Tipo
Artigo de revista
Título
Recurso de agravo
Data
2005
Ementa
Sumário:Agravo retido ou por instrumento: uma escolha do recorrente? -- O agravo de instrumento e a tutela antecipada criada pela lei nº 8.952, de 13 de dezembro de 1994 -- A reformulação do agravo de instrumento: lei nº 9.139, de 30 de novembro de 1995 -- A generalização da obrigatoriedade do agravo retido criada pela lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005 -- Vacatio legis e direito intertemporal.
Classificação (CDDir)
341.4655
Publicação: Texto - Português
2005
Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.
Normas Referenciadas
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-29T00:17:23.000Z [ 9525570 ]