Tipo
Livro
Título
Petições cíveis
Data
2001, 2000, 1997
Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

13. ed. atual. por Fábio Rodrigo Vieira..   
2001
Petições cíveis: prática, doutrina e jurisprudência / Donaldo José Felippe, Samuel Andrade Jr.
   Imprenta: Campinas, SP, Bookseller, 2001.
   Descrição Física: 523 p.
   ISBN: 8574680567
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.280, de 30 de Maio de 1996
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
12. ed., atual. por Fábio Rodrigo Vieira..   
2000
Petições cíveis: prática, doutrina e jurisprudência / Donaldo José Felippe, Samuel Andrade Jr.
   Imprenta: Campinas, Bookseller, 2000.
   Descrição Física: 523 p.
   ISBN: 8574680567
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.280, de 30 de Maio de 1996
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
11. ed. rev. e atual. / por Fábio Rodrigo Vieira..   
1997
Petições cíveis: prática, doutrina e jurisprudência / Donaldo J. Felippe, Samuel Andrade J.
   Imprenta: Campinas, Bookseller, 1997.
   Descrição Física: 583 p.
   ISBN: 8586310263
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.280, de 30 de Maio de 1996
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta um § 2º ao art. 1.031 do Código de Processo Civil, transformando o atual parágrafo único em § 1º.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

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