Livro

Petições cíveis

2001, 2000, 1997

341.4622

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

2001

Petições cíveis: prática, doutrina e jurisprudência / Donaldo José Felippe, Samuel Andrade Jr.
   Imprenta: Campinas, SP, Bookseller, 2001.
   Descrição Física: 523 p.
   ISBN: 8574680567

2000

Petições cíveis: prática, doutrina e jurisprudência / Donaldo José Felippe, Samuel Andrade Jr.
   Imprenta: Campinas, Bookseller, 2000.
   Descrição Física: 523 p.
   ISBN: 8574680567
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.280, de 30 de Maio de 1996
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994

1997

Petições cíveis: prática, doutrina e jurisprudência / Donaldo J. Felippe, Samuel Andrade J.
   Imprenta: Campinas, Bookseller, 1997.
   Descrição Física: 583 p.
   ISBN: 8586310263
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.280, de 30 de Maio de 1996
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994

 

 

Acrescenta um § 2º ao art. 1.031 do Código de Processo Civil, transformando o atual parágrafo único em § 1º.

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.

 

 

Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.