Tipo
Artigo de revista
Autor
Schiefer-Fontes, Márcio
Título
Aspectos destacados da tutela cautelar
Data
2007
Ementa

Sumário:Tutela Antecipatória e tutela cautelar -- A mandamentalidade da decisão cautelar -- O art. 273 do CPC -- A Lei 10.444/2002 -- O § 7°. do art. 273 -- Balanço final.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 147, p. 354–370, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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