Tipo
Capítulo de Livro
Título
A transação e a administração pública
Data
1997
Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
O Que ha de novo em processo do trabalho / Coordenadores: Marcio Tulio Viana, Luiz Otavio Linhares Renault
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1997.
   Descrição Física: 374 p.
   ISBN: 8573222980
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TST
   Capítulos:
» Novos rumos para o direito processual do trabalho / Paula, Carlos Alberto Reis de
   p. 17-22
» Ação civil pública / Donato, Messias Pereira
   p. 23-39
» A liquidação de sentença: lei n. 8.432, de 11-6-92 / Paula, Carlos Alberto Reis de
   p. 40-64
» Consignação em pagamento: lei n. 8.951, de 13-12-94 / Pimenta, José Roberto Freire
   p. 65-79
» A litigância de má-fé e o processo do trabalho: lei n. 8.952, de 14.12.94 / Boson, Luis Felipe Lopes
   p. 80-85
» Antecipação da tutela: Lei n. 8.952, de 14-12-94 / Renault, Luiz Otavio Linhares
   p. 86-92
» A ampliação da competência da justiça do trabalho em face da lei n. 8.984/95 : novos contornos jurídicos da ação de cumprimento / Carmo, Julio Bernardo do
   p. 93-127
» Fixação de novo momento para proposta conciliatória: lei n. 9.022, de 5-4-95, que altera os artigos 846, 847 e 848, caput da CLT / Pimenta, José Roberto Freire
   p. 128-132
» Da eficácia da sentença normativa: Medida provisória n. 1.053/95 de 01-7-95 e reedições / Henrique, Carlos Augusto Junqueira
   p. 133-140
» Ação monitória e processo do trabalho: Lei n. 9.079, de 14-7-95, que acrescentou o capítulo da ação monitória : artigos 1.102b e 1.102C/CPC / Rezende, Alaor Satuf
   p. 141-150
» Prática da ação monitória na justiça do trabalho / Amaral, Alice Lopes
   p. 151-155
» A transação e a administração pública: Lei n. 9.099, de 26-9-95, Lei n. 8.952, de 14-12-94, e lei complementar n. 73, de 10-2-93 / Lopes, Monica Sette
   p. 156-174
» O novo agravo e a instrução normativa n. 6/96 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho / Rezende, Alaor Satuf
   p. 175-188
» Prescrição do FGTS: trintenário ou quinquenal? / Viana, Márcio Túlio, 1946
   p. 196-199

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.

2020-10-03T05:00:00.000Z [ 8698853 ]