Tipo
Livro
Título
Código de processo civil anotado
Data
2020, 2019, ..., 1996, 1995
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
Classificação (CDDir)
341.4609
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

23. ed., rev., atual. e ampl..   
2020
Código de processo civil anotado / Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores: Humberto Theodoro Neto, Adriana Mandim Theodoro de Mello, Ana Vitoria Mandim Theodoro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2020.
   Descrição Física: xlvi, 1817 p.
   ISBN: 9788530988883
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
22. ed., rev. e atual..   
2019
Código de processo civil anotado / Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores: Humberto Theodoro Neto, Adriana Mandim Theodoro de Mello, Ana Vitoria Mandim Theodoro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2019.
   Descrição Física: xlvi, 1836 p.
   ISBN: 9788530984595
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
19. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores Humberto Theodoro Neto, Adriana Mandim Theodoro de Mello, Ana Vitoria Mandim Theodoro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2015.
   Descrição Física: xlviii, 2211 p.
   ISBN: 9788530959678
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
18. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores: Humberto Theodoro Neto, Adriana Mandim Theodoro de Mello, Ana Vitoria Mandim Theodoro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2014.
   Descrição Física: xlvi, 2129 p.
   ISBN: 9788530952907
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
17. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores: Humberto Theodoro Neto, Adriana Mandim Theodoro de Mello, Ana Vitoria Mandim Theodoro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2013.
   Descrição Física: xxxviii, 2133 p.
   ISBN: 9788530945169
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
16. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Código de processo civil anotado / Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores: Humberto Theodoro Neto, Adriana Mandim Theodoro de Mello, Ana Vitoria Mandim Theodoro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2012.
   Descrição Física: xxxviii, 2012 p.
   ISBN: 9788530939175
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
15. ed., rev., ampl. e atual..   
2011
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores: Humberto Theodoro Neto, Adriana Mandim Theodoro de Mello, Ana Vitoria Mandim Theodoro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2011.
   Descrição Física: xxxviii, 1897 p.
   ISBN: 9788530933593
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
14. ed., rev., ampl. e atual..   
2010
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores : Humberto Theodoro Neto, Adriana Mandim Theodoro de Mello, Ana Vitoria Mandim Theodoro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2010.
   Descrição Física: xxxviii, 1705 p.
   ISBN: 9788530930301
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
14. ed., rev., ampl. e atual., 2. tiragem..   
2010
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores : Humberto Theodoro Neto, Adriana Mandim Theodoro de Mello, Ana Vitoria Mandim Theodoro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Gen, Forense, 2010.
   Descrição Física: xxxviii, 1705 p.
   ISBN: 9788530930301
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
13. ed., rev., ampl. e atual..   
2009
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores: Humberto Theodoro Neto, Adriana Mandim Theodoro de Mello, Ana Vitoria Mandim Theodoro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2009.
   Descrição Física: xliv, 1733 p.
   ISBN: 9788530928841
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
13. ed., rev., ampl. e atual., 2. tiragem..   
2009
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores: Humberto Theodoro Neto, Adriana Mandim Theodoro de Mello, Ana Vitoria Mandim Theodoro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2009.
   Descrição Física: xliv, 1733 p.
   ISBN: 9788530928841
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
12. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com as novas reformas do Código de Processo Civil até a Lei nº 11.441, de 04.01.2007 e a Lei nº 11.636, de 28 de dezembro de 2007 custas judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça..   
2008
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores: Humberto Theodoro Neto, Adriana Mandim Theodoro de Mello, Ana Vitoria Mandim Theodoro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2008.
   Descrição Física: xxix, 1455 p.
   ISBN: 9788530927073
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
10. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com as novas reformas do Código de Processo Civil Leis nºs. 11.112/05, 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06. --.   
2007
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores Humberto Theodoro Netto, Adriana Mandim Theodoro de Mello. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: 1375 p.
   ISBN: 8530924045, 9788530924041
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.341, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 11.112, de 13 de Maio de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
11. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com as novas reformas do Código de Processo Civil Leis nºs. 11.382/06, 11.417/06, 11.418/06, 11.419/06 e 11.441/07. --.   
2007
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores Humberto Theodoro Neto, Adriana Mandim Theodoro de Mello. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: xxix, 1415 p.
   ISBN: 9788530925833
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
11. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com as novas reformas do Código de Processo Civil Leis nºs. 11.382/06, 11.417/06, 11.418/06, 11.419/06 e 11.441/07, 2. tiragem..   
2007
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores Humberto Theodoro Neto, Adriana Mandim Theodoro de Mello.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: xxix, 1415 p.
   ISBN: 9788530925833
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
9. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com o novo Código Civil, a Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004 Reforma do Judiciário, a Lei nº 11.101, de 09.02.2005 Nova Lei de Falência e a Lei nº 11.112, de 13.05.2005 regime de visitas na separação consensual, 3. tiragem. --.   
2006
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores Humberto Theodoro Netto, Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: 1213 p.
   ISBN: 8530916875
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.112, de 13 de Maio de 2005
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
9. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com o novo Código Civil, a Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004 Reforma do Judiciário, a Lei nº 11.101, de 09.02.2005 Nova Lei de Falência e a Lei nº 11.112, de 13.05.2005 regime de visitas na separação consensual, 2. tiragem. --.   
2005
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores Humberto Theodoro Netto, Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 1213 p.
   ISBN: 8530916875
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.112, de 13 de Maio de 2005
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
9. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com o novo Código Civil, a Emenda Constitucional n.45, de 08.12.2004 Reforma do Judiciário, a Lei n.11.101, de 09.02.2005 nova Lei de Falência e a Lei n. 11.112, de 13.05.2005 regime de visitas na separação consensual. --.   
2005
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores Humberto Theodoro Netto, Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 1213 p.
   ISBN: 8530916875
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
8. ed. rev., ampl. e atual. até abril 2000..   
2000
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Júnior; colaboradores Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 809 p.
   ISBN: 8530910354
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
6. ed. rev., ampl. e atual. até janeiro de 1999..   
1999
Código de processo civil anotado: atualizada de acordo com as leis de reforma do CPC, até a Lei n. 9.756, de 17-12-96 / Humberto Theodoro Junior ; colaboradores Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1999.
   Descrição Física: 923 p.
   ISBN: 8530903293
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
7. ed. rev., ampl. e atual. até junho de 1999..   
1999
Código de processo civil anotado: atualizada de acordo com as leis de reforma do CPC, até à Lei n. 9.756, de 17.12.98 / Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1999.
   Descrição Física: 923 p.
   ISBN: 853090883x
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
4. ed., rev., ampl. e atual. até janeiro de 1998..   
1998
Código de Processo Civil anotado / por Humberto Theodoro Junior ; colaboradores Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filh.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1998.
   Descrição Física: 919 p.
   ISBN: 8530903293
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
5. ed. rev., ampl. e atual. até janeiro de 1998..   
1998
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Junior ; colaboradores Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1998.
   Descrição Física: 919 p.
   ISBN: 8530903293
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
3. ed. rev., ampl. e atual..   
1997
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Junior ; colaboradores Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 915 p.
   ISBN: 8530903293
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
3. ed. rev., ampl. e atual, 2. tir..   
1997
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Junior ; colaboradores Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 915 p.
   ISBN: 8530903293
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
2. ed. rev., ampl. e atual. até fevereiro de 1996..   
1996
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Junior ; colaboradores Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1996.
   Descrição Física: 870 p.
   ISBN: 8530903293
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1995
Código de processo civil anotado / por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1995.
   Descrição Física: 860 p.
   ISBN: 8530903293
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
 
 
Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Altera o parágrafo único do art. 541 do Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para admitir as decisões disponíveis em mídia eletrônica, inclusive na Internet, entre as suscetíveis de prova de divergência jurisprudencial.
 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Altera o art. 1.121 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para incluir, como requisito indispensável à petição da separação consensual, o acordo entre os cônjuges relativo ao regime de visitas dos filhos menores.
 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:28:12.000Z [ 8606874 ]