Livro

Manual de prática forense

2008, 2007, ..., 1998, 1996

341.46

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2008

Manual de prática forense: processo civil / José Erasmo Casella. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   ISBN: 9788502066359 (v. 1)
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 11.112, de 13 de Maio de 2005
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
      Lei nº 7.346, de 22 de Julho de 1985

2007

Manual de prática forense: processo civil / José Erasmo Casella. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   ISBN: 9788502061606 (v. 1)
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 11.112, de 13 de Maio de 2005
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
      Lei nº 7.346, de 22 de Julho de 1985

2005

Manual de prática forense: processo civil / José Erasmo Casella. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   ISBN: 8502054112 (t. 1)
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 7.346, de 22 de Julho de 1985

2003

Manual de prática forense: processo civil / José Erasmo Casella.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   ISBN: 8502041088

2001

Manual de prática forense: processo civil / José Erasmo Casella.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   ISBN: 8502016237
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 7.346, de 22 de Julho de 1985

1998

Manual de Prática Forense: processo civil / José Erasmo Casella.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 7.346, de 22 de Julho de 1985

1996

Manual de prática forense: processo civil / Jose Erasmo Casella.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   ISBN: 8502016237
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
      Lei nº 7.346, de 22 de Julho de 1985

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

 

 

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

 

 

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

 

 

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

 

 

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

 

 

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

 

 

Altera o art. 1.121 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para incluir, como requisito indispensável à petição da separação consensual, o acordo entre os cônjuges relativo ao regime de visitas dos filhos menores.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

 

 

Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.

 

 

Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

 

 

Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.

 

 

Veda novas inscrições no Quadro de Provisionados da Ordem dos Advogados do Brasil e, mediante alterações da Lei nº 4.215, de 27 de abril de 1963, assegura, aos atualmente inscritos nesse Quadro, o amplo direito de exercício da profissão de advogado.