Tipo
Livro
Título
Vademecum do direito de família
Data
2000, 1995
Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]
Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev. e atual., 4. reimp..   
2000
Vademecum do direito de família / Márcia Cristina Ananias Neves.
   Imprenta: São Paulo, Jurídica Brasileira, 2000.
   Descrição Física: 1263 p.
   ISBN: 8586271101
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
2. ed.,atualizada com as alterações introduzidas no Código de processo civil pelas Leis N. 8.950/94, 8.951/94, 8.952/94, 8.953/94 e com a Lei N. 8.971/94, que regulou o direito dos companheiros a alimentos e a sucessão..   
1995
Vademecum do direito de família / Marcia Cristina Ananias Neves.
   Imprenta: São Paulo, Juridica, 1995.
   Descrição Física: 1263 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.

2020-10-03T04:28:11.000Z [ 8606869 ]