Tipo
Livro
Título
Julgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC)
Data
2007
Ementa

Sumário:O julgamento per saltum: Sobre o direito à efetividade da tutela jurisdicional -- Aspectos procedimentais do julgamento per saltum: Combate à decisão oriunda do salto julgamental.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Julgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC) / Gervásio Lopes da Silva Jr. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2007.
   Descrição Física: 174 p. --
   ISBN: 857761008x, 9788577610082
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 544  Art. 515 § 3°  Art. 267  Art. 269  Art. 273 § 6°  Art. 515 § 4°

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:51:29.000Z [ 8649767 ]