Livro

Reflexões sobre as reformas do C.P.C

2007

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

2007

Reflexões sobre as reformas do C.P.C / José Henrique Mouta Araújo. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2007.
   Descrição Física: 126 p.
   ISBN: 8598471615, 9788598471617
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005

 

 

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

 

 

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.