Tipo
Artigo de revista
Título
As inovações do processo civil e suas repercussões no processo do trabalho
Data
2007, 2006
Ementa
Sumário:Da retirada da autonomia processual à execução de título judicial -- Do novo conceito de sentença e a fragmentação da prestação jurisdicional -- Da competência jurisdicional para o cumprimento da sentença -- Da liquidação de sentença -- Do dever processual do pagamento espontâneo e da penalidade aplicável -- Da indicação de bens à penhora pelo exeqüente -- Da impugnação do devedor -- Da exceção de pré-executividade -- Da prescrição intercorrente -- Da eterna luta pela justiça e o perigo do simulacro da "modernidade".
Classificação (CDDir)
341.46
Publicação: Texto - Português
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Referência: v. 70, n. 11, p. 1292–1306, nov., 2006.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TST
Normas Referenciadas
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2023-01-29T00:21:39.000Z [ 9535802 ]