Tipo
Artigo de revista
Título
Defesa do executado no cumprimento da sentença
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Impugnação: aspecto formal; aspecto procedimental -- Natureza jurídica da impugnação: natureza de ação; natureza de defesa; prazo para a impugnação; prazo privilegiado -- Requisitos da impugnação: prazo; penhora -- Efeitos da impugnação: efeito devolutivo de regra: suspensivo: exceção (artigo 475-M do CPC) -- Matéria da impugnação (artigo 475-L) -- Julgamento da impugnação: acolhimento da impugnação; rejeição da impugnação -- Efeitos do julgamento da impugnação -- Outras formas de defesa no cumprimento de sentença: exceção (objeção) de pré-executividade: ação autônoma; habeas corpus ao depositário infiel; embargos de terceiro; impugnação de segunda fase; honorários advocatícios na impugnação à execução.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: v. 8, n. 47, p. 64–77, maio/jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2008
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 9, n. 100, p. 11–21, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

2023-01-29T00:23:10.000Z [ 9539158 ]