Tipo
Livro
Título
A nova reforma do CPC
Data
2005
Ementa

Sumário:Moderno direito processual civil -- Sistemática recursal no processo civil -- Recurso de agravo de instrumento -- Recurso de agravo retido -- Recurso de agravo na nova reforma do código de processo civil -- Novas alterações na sistemática do recurso de agravo -- Novas alterações na sistemática da fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento -- Novas alterações na sistemática da execução fundada em título judicial -- Novas alterações na sistemática dos embargos à execução contra a Fazenda Pública e no processo monitório -- Legislação processual civil em recursos e execução em título judicial.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
A nova reforma do CPC: comentários à Lei n. 11.187, de 20.10.2005, e à Lei n. 11.232, de 22.12.2005 / Celso Marcelo de Oliveira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2005.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 8535303367
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:50:20.000Z [ 8644091 ]