Tipo
Artigo de revista
Título
Sentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art.162, § 1º, do CPC
Data
2007
Ementa

Sumário:Os provimentos judiciais -- Direito romano e intermédio -- Direito italiano -- A sentença non definitiva na Itália -- Direito brasileiro no Código de 1939 -- Direito Brasileiro no Código de 1973 -- Sentenças totais e sentenças parciais da Lei 11.232/2005.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 148, p. 153–168, Junho, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

2023-01-29T00:23:42.000Z [ 9540525 ]