Tipo
Livro
Autor
Santos, Ernane Fidélis dos, 1940
Título
As reformas de 2005 e 2006 do Código de processo civil
Data
2006
Ementa

Sumário:Execução dos títulos judiciais: Objetivos das reformas de 2005. Sentença. Declaração de vontade e promessa de contratar. Liquidação de sentença. Cumprimento da sentença. Obrigações de fazer ou não fazer. Pagamento de quantia certa. Prosseguimento do processo de conhecimento. Impugnação do devedor. Execução provisória. Competência para a execução. Prestação alimentícia. Execução. Indenização por ato ilícito. Execução contra a Fazenda Pública. Procedimento monitório. Alteração -- Agravo de instrumento: Fundamentos históricos. Disciplina atual do agravo de instrumento -- Sentença de improcedência prima facie -- Atos do juiz e novas disposições recursais -- Novas formas de comunicação dos atos -- Prescrição. Nova disciplina -- Suspensão do processo em razão de carta precatória ou rogatória destinada à prova -- Novas regras de competência e prevenção -- Ação rescisória. Medida antecipatória e cautelar -- Direito intertemporal.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2006
As reformas de 2005 e 2006 do Código de processo civil / Ernane Fidélis dos Santos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: xv, 229 p.
   ISBN: 8502057812. 9788502057814
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

2023-01-28T22:54:41.000Z [ 9304822 ]