Tipo
Livro
Título
Preclusão processual civil
Data
2008, 2006
Ementa

Resumo:Estudo descritivo e comparado sobre o tratamento dado a preclusão em sistemas processuais no direito da França, Itália, Alemanha, Espanha e Portugal.

Sumário:Perfil histórico: As ordenações do reino Português. Códigos estaduais. Código de processo civil de 1939 -- Perfis da preclusão em sistemas processuais estrangeiros -- Conceito Chiovendiano de preclusão e panorama da doutrina atual -- Posições jurídicas na relação processual -- Preclusão dirigida à atividade processual das partes -- Preclusão sobre questões resolvidas no curso do processo -- Diferenças entre a preclusão de ônus processuais e a preclusão de questões incidentais: proposta de acomodação dos conceitos -- Preclusão e dinâmica do processo -- Preclusão como princípio e sua interpretação no sistema.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2008
Preclusão processual civil / Heitor Vitor Mendonça Sica. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: 356 p. --
   ISBN: 9788522449354
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
 
2006
Preclusão processual civil: atualizado de acordo com a nova reforma processual : leis n. 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 / Heitor Vitor Mendonça Sica. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 360 p. --
   ISBN: 852244434x, 9788522444342
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

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