Tipo
Livro
Título
Execução provisória no processo civil
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à execução provisória no Direito da Alemanha, Espanha, França, Itália e Portugal.

Sumário:A importância da execução provisória para a efetividade do processo civil atual -- Breve perfil histórico da execução provisória no Brasil e noções do instituto no direito estrangeiro -- A execução provisória no direito pátrio -- A eficácia das sentenças e sua relação com a execução provisória -- A execução provisória e a antecipação de tutela -- Algumas questões acerca da execução provisória -- Encerramento.

Classificação (CDDir)
341.46256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Conciliação [ 341.4625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Execução provisória no processo civil: de acordo com a Lei 11.232/2005 / Leonardo Ferres da Silva Ribeiro ; [prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier]. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2006.
   Descrição Física: 286 p. --
   ISBN: 8576600994
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 9.507, de 12 de Novembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

2020-10-03T04:50:34.000Z [ 8645332 ]