Tipo
Livro
Título
Responsabilidade civil
Data
2007
Ementa

Sumário:Ação de indenização por perdas e danos -- Pedidos acessórios. Possibilidade de condenação de ofício -- Lucros cessantes. Necessidade de prova pelo autor -- O problema da fixação da indenização por danos morais -- Possíveis manifestações do magistrado após o recebimento da inicial da ação de indenização por perdas e danos -- Reconhecimento da prescrição ou da decadência -- Audiências na realidade das ações de indenização por perdas e danos, diferentes da audiência de instrução e julgamento -- Produção de provas na realidade da ação de indenização por perdas e danos -- Audiência de instrução e julgamento na realidade da ação de indenização por perdas e danos -- Natureza jurídica da sentença que põe fim à fase de conhecimento da demanda indenizatória -- Execução da sentença condenatória.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Responsabilidade civil: aspectos processuais / Misael Montenegro Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: xxvi, 466 p.
   ISBN: 9788522446742
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:55:17.000Z [ 9307178 ]