Tipo
Livro
Autor
Chaves, Luciano Athayde, 1971
Título
A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:A recente reforma do processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho -- Da incompletude do direito judiciário do trabalho e do percurso para a compreensão de um método válido de heterointegração de seu micorossistem de regras -- Da lei federal n. 11.187/05: o novo desenho do agravo de instrumento no processo comum -- Da lei federal n. 11.232/05: rompendo paradigmas quanto ao processo de execução e cumprimento das sentenças -- Da lei federal n. 11.276/06: as inovações no campo recursal e a cláusula impeditiva de recursos -- Da lei federal n. 11.277/06: da sentença de improcedência proferida 'inaudita altera parte' -- Da lei federal n. 11.280/06: do pronunciamento 'ex officio' da prescrição, autorização para a prática de atos processuais por meio eletrônico e outras alterações no processo comum -- O foro de eleição no processo do trabalho -- O processo de execução trabalhista e o desafio da efetividade processual -- O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela lei n. 10.352/01 -- Dos ritos procedimentais das novas ações na justiça do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e ampl.--.   
2007
A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho / Luciano Athayde Chaves. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2007.
   Descrição Física: 461 p.
   ISBN: 9788536109992
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.341, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
 
2006
A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho / Luciano Athayde Chaves. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 253 p.
   ISBN: 8536108452
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
2. ed. --.   
2006
A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho / Luciano Athayde Chaves. --
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2006.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 8536108878, 9788536108872
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Lei nº 11.341, de 7 de Agosto de 2006
 
 
Altera o parágrafo único do art. 541 do Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para admitir as decisões disponíveis em mídia eletrônica, inclusive na Internet, entre as suscetíveis de prova de divergência jurisprudencial.
 
 
Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

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