Tipo
Artigo de revista
Título
Títulos executivos judiciais
Data
2006
Ementa

Sumário:Cumprimento da sentença condenatória: a noção de sentença condenatória perante as novas técnicas de cumprimento dos julgados -- Regras disciplinadoras do cumprimento das sentenças -- A possibilidade de execução com base em sentença declaratória -- Cumprimento por iniciativa do devedor -- Títulos executivos judiciais: noções introdutárias -- Acordo extrajudicial -- Formal de partilha.

Classificação (CDDir)
341.4611
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 43, p. 53–73, out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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