Tipo
Artigo de revista
Título
Primeiros comentários sobre a reforma da execução oriunda da Lei n.° 11.232/05
Data
2006
Ementa

Sumário:Ainda uma vez a execução -- O novo conceito de sentença -- Diferenças em relação à tutela específica -- O agravo de instrumento -- Pagamento espontâneo de multa -- O requerimento do exeqüente -- Indicação dos bens a penhora pelo exeqüente -- Penhora e avaliação -- Impugnação do devedor -- Títulos executivos -- Execução provisória -- Indenização por ato ilícito -- Execuções especiais -- A prestação de declaração da vontade.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 26, n. 85, p. 97–111, maio, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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