Tipo
Artigo de revista
Autor
Moura, Marcelo
Título
A estabilização (efetivação) da tutela antecipada diante do pedido incontroverso no processo do trabalho
Data
2006
Ementa

Sumário:A introdução da medida no direito nacional -- A efetivação da tutela antecipatória : meios executórios : caução idônea -- Fungibilidade : dupla via -- Pedido incontroverso : concessão da tutela. Cumulação simples. Cumulação sucessiva e eventual. Pedido alternativo. Caução e pedido incontroverso -- A estabilização da tutela antecipada diante do direito evidente -- A estabilidade na via recursal -- O projeto de estabilização do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDF -- Os avanços da Lei n. 11.232, de 23.12.2005.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 70, n. 4, p. 437–445, abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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