Tipo
Livro
Título
As novas reformas do processo civil
Data
2009, 2008, 2007, 2006
Ementa

Sumário:Sobre o agravo (lei 11.187/05) -- O cumprimento da sentença (lei 11.232/05) -- Súmulas impeditivas de recursos (lei 11.276/06) -- Resolução antecipada do mérito em ações repetitivas (lei 11.277/06) -- Dez pontos de reforma (lei 11.280/06) -- Fluxograma do cumprimento da sentença.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev., atual. e ampl..   
2009
As novas reformas do processo civil: leis 11.187 e 11.232, de 2005 : 11.276, 11.277, 11.280 e 11.382, de 2006 : incluindo a nova execução civil / Vicente de Paula Ataíde Júnior.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 183 p. : gráfs.
   ISBN: 9788536223124
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 557  Art. 580  Art. 527  Art. 285-A  Art. 518 § 1°
1 ed., 3. tiragem. --.   
2008
As novas reformas do processo civil: leis 11.187 e 11.232, de 2005 ; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 / Vicente de Paula Ataíde Júnior. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 8536213396, 9788536213392
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
1. ed., 2. tiragem. --.   
2007
As novas reformas do processo civil: leis 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 / Vicente de Paula Ataíde Júnior. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 8536213396, 9788536213392
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
 
2006
As novas reformas do processo civil: leis 11.187 e 11.232, de 2005 ; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 / Vicente de Paula Ataíde Júnior. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 8536213396, 9788536213392
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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