Livro

Código civil comentado

2017, 2014, ..., 2007, 2006

342.1

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

2017

Código civil comentado / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
   Descrição Física: 2832 p.
   ISBN: 9788520366448
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942

2014

Código civil comentado / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 2512 p.
   ISBN: 9788520355015
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942

2013

Código civil comentado / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 2062 p.
   ISBN: 9788520347010
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.376, de 30 de Dezembro de 2010
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942

2012

Código civil comentado / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 2031 p.
   ISBN: 9788520344910
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.376, de 30 de Dezembro de 2010
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942

2012

Código civil comentado / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 2031 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.690, de 19 de Julho de 2012
      Lei nº 12.607, de 4 de Abril de 2012
      Lei nº 12.376, de 30 de Dezembro de 2010
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942

2011

Código civil comentado / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 1758 p.
   ISBN: 9788520340745
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.441, de 11 de Julho de 2011
      Lei nº 12.424, de 16 de Junho de 2011
      Lei nº 12.398, de 28 de Março de 2011
      Emenda Constitucional nº 66, de 2010
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

2009

Código civil comentado / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 1727 p.
   ISBN: 9788520335376
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009
      Lei Complementar nº 128, de 19 de Dezembro de 2008
      Lei nº 11.804, de 5 de Novembro de 2008
      Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

2008

Código civil comentado / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 1598 p.
   ISBN: 9788520332665
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.481, de 31 de Maio de 2007
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

2007

Código civil comentado: atualizado até 15 de junho de 2007 / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 1566 p.
   ISBN: 9788520330937
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.481, de 31 de Maio de 2007
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

2006

Código civil comentado / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 1375 p.
   ISBN: 8520329004, 9788520329009
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

 

 

Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

 

 

Altera o § 1º do art. 1.331 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, no que tange ao critério de fixação da fração ideal e às disposições sobre alienação e locação de abrigos para veículos em condomínios edilícios.

 

 

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada.

 

 

Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nºs 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

 

 

Acrescenta parágrafo único ao art. 1.589 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estender aos avós o direito de visita aos netos.

 

 

Altera a ementa do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942.

 

 

Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.

 

 

Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

 

 

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

 

 

Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências.

 

 

Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.

 

 

Dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União; e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

 

 

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.