Tipo
Livro
Título
Recurso especial
Data
2013, 2011, 2007
Ementa

Sumário:Hipóteses de cabimento do recurso especial. Normas da Constituição federal, do Código de processo civil e do Regimento interno do STJ -- Pressupostos genéricos de admissibilidade aplicados ao recurso especial -- Pressupostos específicos de admissibilidade do recurso especial -- O juízo de admissibilidade do recurso especial no tribunal de origem -- A medida cautelar e o recurso especial -- O recurso especial retido -- A EC 45 e as suas proposições -- Parte prática : modelos de recursos e demais peças estudadas.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2013
Recurso especial / Luiz Fernando Valladão Nogueira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2013.
   Descrição Física: xiii, 375 p.
   ISBN: 9788538403234
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
2. ed., atual. conforme as leis processuais: 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.341/06, 11.672/08 e 12.322/10. --.   
2011
Recurso especial / Luiz Fernando Valladão Nogueira. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2011.
   Descrição Física: xiii, 304 p.
   ISBN: 9788538401438
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
2007
Recurso especial: atualizado conforme as leis processuais: 11.187/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06 / Luiz Fernando Valladão Nogueira. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2007.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 8573088842, 9788573088847
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.341, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera o parágrafo único do art. 541 do Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para admitir as decisões disponíveis em mídia eletrônica, inclusive na Internet, entre as suscetíveis de prova de divergência jurisprudencial.
 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:50:56.000Z [ 8647421 ]