Tipo
Artigo de revista
Título
Prescrição
Data
2012, 2006
Ementa

Sumário:O sistema da prescrição na órbita do direito civil -- Noção material de prescrição e decadência -- A sintonia do direito civil brasileiro com o direito comparado, no tratamento da prescrição como exceção substancial -- A interpretação sistemática do código civil após a revogação do art. 194 da lei nº 11.280/2006 -- A prescrição decretada de ofício, em torno de direitos patrimoniais privados disponíveis malfere valores consltitucionais relevantes -- Visão unitária do ordenamento jurídico a partir da coerência constitucional -- A interpretação constitucional do direito processual.

Classificação (CDDir)
342.1143
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Prescrição em geral [ 342.1143 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 9, n. 51, p. 22–39, nov./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2006
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 40, p. 64–78, jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:16:31.000Z [ 8866998 ]