Tipo
Artigo de revista
Autor
Montes, Diego Cunha Maeso
Título
O princípio do contraditório e a Lei nº 11.277/06 (artigo 285-A do CPC)
Data
2006
Ementa

Sumário:Princípio do contraditório -- O alcance constitucional do princípio -- O artigo 285-A do CPC e seus desdobramentos: cotejo com o princípio do contraditório -- O artigo 285-A do CPC e a ação rescisória -- A aplicabilidade do artigo 285-A do CPC no processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Caderno de doutrina e jurisprudência da Ematra XV
   Imprenta: Campinas, Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, Escola de Magistratura, 2005.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 247–258, set./out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2006
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 23, n. 268, p. 7–25, abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do SulPorto Alegre, HS Ed, 1984.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:20:52.000Z [ 9533873 ]