Tipo
Livro
Título
Processo civil
Data
2006
Ementa

Sumário:Condições de admissibilidade do julgamento do mérito: Escopo do processo: Julgamento de mérito. O diálogo processual. Juízo de admissibilidade. Relação processual. Impedimentos processuais: Natureza jurídica e exemplos. Valor das comunicações do CC/02 no processo civil. Avisos, comunicações e notificações no CC/02. Sintetizando os pressupostos processuais. Quadros sinóticos - autor e inicial - réu e contestação -- Recursos: Natureza jurídica do recurso: direito subjetivo processual: Reformatio in pejus. Reclamação. Lei n. 8.038/90, art. 13, sem prazo (RTJ 133/526 e RT 673/205). Requisitos de admissibilidade: Tempestividade do recurso. Contagem de prazo. Cabimento de recurso. Sucumbimento. Preparo do recurso. Regularidade forma do recurso. Recurso. Interesse e legitimidade. Terceiro prejudicado. Renúncia. Desistência. Aquiescência e súmulas.

Sumário:Agravos: Agravo de instrumento: procedimento no Tribunal. Poderes do relator. Embargos declaratórios: Embargos declaratórios no STJ. R.I. Apelação com agravo retido. Apelação de sentença terminativa. Apelação de sentença definitiva. Embargos infringentes: Embargos infrigentes adesivos. Embargos infringentes no Superior Tribunal de Justiça (RISTJ, arts. 260, 261 e 262). Agravo regimental no STF (artigo 317 c/c Lei n. 8.038/90. arts 25 § 2º, 28 § 5º e 39). Recurso especial: Julgamento do recurso especial no Superior Tribunal de Justiça. Recurso especial adesivo. Recurso extraordinário. Embargos de divergência. Recurso ordinário para o STJ. Recurso ordinário para o STF -- Instâncias da jurisdição nacional e organogramas -- Estrutura da petição inicial no procedimento ordinário. Estrutura da petição inicial no procedimento sumário -- Modelos de procuração - substabelecimento - renúncia - revogação -- Modelos de recursos.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Processo civil: teoria e prática do profissional do direito / S.L. Monteiro Salles, Alencar Frederico. --
   Imprenta: Campinas, Millenium, 2006.
   Descrição Física: 258 p.
   ISBN: 8576250578, 9788576250579
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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