Tipo
Livro
Título
Petições de agravo retido e agravo de instrumento lei nº 11.187/05
Data
2006
Ementa

Sumário:Doutrina -- Legislação -- Prática.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Petições de agravo retido e agravo de instrumento lei nº 11.187/05 / Antonio Luiz Bandeira Seabra. --
   Imprenta: Campinas, SP, Syslook, 2006.
   Descrição Física: 202 p.
   ISBN: 8588869675
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:54:00.000Z [ 9302862 ]