Tipo
Artigo de revista
Autor
Rodrigues, Walter Piva
Título
Responsabilidade da magistratura
Data
2005
Ementa

Resumo:Faz comentários sobre o artigo publicado na Revista dos Tribunais, 2005, do Professor José Ignacio Botelho de Mesquita, intitulado: "A crise do Judiciário e o Processo".

Sumário:O agravo de instrumento: poder de controle interno sobre atos do juiz praticados no devido processo legal -- Regime legal do agravo de instrumento: a reforma de suas reformas por meio do Projeto de Lei nº 4.727/2004, aprovado no Legislativo e convertido em Lei nº 11.187/2005.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 25, n. 84, p. 232–236, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:17:24.000Z [ 9525593 ]