Tipo
Livro
Título
Recursos cíveis e poderes do relator
Data
2006
Ementa

Resumo:Discute os problemas decorrentes das modificações introduzidas no direito processual civil brasileiro pelo art. 557 do Código de Processo Civil, que inova o sistema de recursos.

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso no processo civil no Direito da Itália, Alemanha, Portugal e Argentina.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. atualizada de acordo com a nova Lei do Agravo Lei 11.187/05. --.   
2006
Recursos cíveis e poderes do relator / Mário Teixeira da Silva. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 165 p.
   ISBN: 8536213302, 9788536213309
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 557  Art. 545  Art. 555  Art. 554  Art. 531

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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