Tipo
Livro
Título
Recursos cíveis e poderes do relator
Data
2006
Ementa
Resumo:Discute os problemas decorrentes das modificações introduzidas no direito processual civil brasileiro pelo art. 557 do Código de Processo Civil, que inova o sistema de recursos.
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso no processo civil no Direito da Itália, Alemanha, Portugal e Argentina.
Classificação (CDDir)
341.46
Publicação: Texto - Português
2. ed. atualizada de acordo com a nova Lei do Agravo Lei 11.187/05. --.
2006
Recursos cíveis e poderes do relator / Mário Teixeira da Silva. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
Descrição Física: 165 p.
ISBN: 8536213302, 9788536213309
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 557 Art. 545 Art. 555 Art. 554 Art. 531
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
Descrição Física: 165 p.
ISBN: 8536213302, 9788536213309
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 557 Art. 545 Art. 555 Art. 554 Art. 531
Normas Referenciadas
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-28T22:54:42.000Z [ 9304884 ]