Tipo
Livro
Título
Novidades no direito civil
Data
2007
Ementa

Sumário:Ato jurídico perfeito e irretroatividade -- Desconsideração da personalidade jurídica -- Compra e venda com retrovenda -- Hipoteca e penhora -- Anulação de casamento -- Casamento putativo -- União estável e sucessão.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Novidades no direito civil / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 9788576601487
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2022-06-25T14:15:33.000Z [ 9193871 ]