Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Lei nº 10.352 e nº 10.358 , de dezembro de 2001
Data
2004, 2003
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2004
Temas controvertidos de Direito processual civil: 30 anos do CPC / coordenador Luiz Manoel Gomes Junior ; colaboradores Andréia Fernandes Coura ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 520 p.
   ISBN: 8530919076
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Lei nº 10.352 e nº 10.358 , de dezembro de 2001 / Arruda Alvim. --
   p. 41-78
» Citação pelo correio: estudo sobre a sua evolução desde o CPC de 1973 / Gutierrez, Daniel
   p. 79-109
» Tutela jurisdicional antecipada contra a fazenda pública e o duplo grau de jurisdição obrigatório / Melo, Gustavo de Medeiros
   p. 173-222
» Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica : relativização / Prado, Marial Isabel
   p. 223-251
» Aspectos relevantes das alterações do artigo 461 do código de processo civil / Scartezzini, Jorge Tadeo Goffi Flaquer
   p. 253-264
» A remessa obrigatória no Código de processo civil / Luiz Manoel Gomes Junior. --
   p. 265-282
» A Ação declaratória incidental e a atualidade jurídica / Chueiri, Omar Simão
   p. 283-312
» A Evolução da multa cominatória nos 30 anos do código de processo civil / Soares, Paula Botelho
   p. 369-386
» Direitos individuais, direitos coletivos: a evolução dos institutos processuais relativos ao direito individual, objeto de CPC de 1973, até os diplomas reguladores das ações civis públicas, cujo objetivo é a defesa de direitos coletivos predominantes em nossa sociedade atual / Jorge, Raquel Sajovic
   p. 387-409
» O Valor da condenação da litigância de má-fe: artigo 18 do CPC / Tomiyama, Solange
   p. 425-445
» O Destino do agravo depois de proferida a sentença / Wambier, Teresa Arruda Alvim
   p. 447-455
» Do Pedido alternativo nas ações de conhecimento e de execução / Carvalho, Washington Rocha de
   p. 457-469
» Ação monitória no direito brasileiro / Zanluqui, Wilson Júlio
   p. 472-512
» Dos Limites ao exercício de um direito ou de um dever, tanto na esfera administrativa quanto na judicial / Geraige Neto, Zaiden
   p. 513-520
 
2003
Direito processual: inovações e perspectivas : estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira / coordenadores Eliana Calmon e Uadi Lammêgo Bulos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 456 p.
   ISBN: 8502042726
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» "Test case": uma válvula do direito norte-americano? / Maciel, Adhemar Ferreira, 1928
   p. 13-17
» Art. 899, § 2º, do CPC: inadmissibilidade de sua aplicação retroativa / Adroaldo Furtado Fabrício. --
   p. 19-24
» Medidas de urgência e sua cassação / Antônio de Pádua Ribeiro. --
   p. 25-37
» A Modernização da justiça e a arbitragem / Wald, Arnoldo, 1932
   p. 55-72
» Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Lei nº 10.352 e nº 10.358 , de dezembro de 2001 / Arruda Alvim. --
   p. 73-110
» Medidas de urgência, antecipatórias e cautelares, e sua reformulação legislativa / Athos Gusmão Carneiro. --
   p. 111-124
» Julgamento do mérito em apelação / Cândido R. Dinamarco.
   p. 127-151
» Os direitos da personalidade e a liberdade de informação
   p. 153-166
» Da jurisdição constitucional: aspectos inovadores no controle concentrado de constitucionalidade
   p. 167-187
» A execução e o garante / Eduardo Ribeiro de Oliveira. --
   p. 195-211
» Embargos de divergência e a súmula 599/STF / Alves, Eliana Calmon, 1944
   p. 213-223
» Iniqüidade de cláusula e sua modificabilidade / Andrighi, Fátima Nancy, 1952
   p. 249-255
» Fungibilidade entre medida cautelar e medida antecipatória / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
   p. 265-283
» Eficácia de decisões em controle concentrado de constitucionalidade / Ives Gandra da Silva Martins. --
   p. 285-295
» A Controvertida jurisdição voluntária
   p. 305-321
» As veredas do processo no ciberespaço / Nalini, José Renato
   p. 337-354
» A efetividade do processo e a nova regra do art. 14 do CPC / Luiz Rodrigues Wambier. --
   p. 355-371
» Escola judicial "Des. Edésio Fernandes", do TJMG: modelo para o Brasil / Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros, 1937
   p. 373-382
» Jurisprudência: uniformização : súmula / Rosas, Roberto
   p. 383-397
» O juiz e o desembargador: aspectos da função social e institucional / Beneti, Sidnei Agostinho, 1944
   p. 399-418
» Sobre a necessidade de cooperação entre os órgãos do judiciário para um processo mais célere: ainda sobre o prequestionamento / Wambier, Teresa Arruda Alvim
   p. 419-436
» Recurso especial: meio idôneo para a tutela de princípios gerais de direito? / Bulos, Uadi Lammêgo, 1969
   p. 437-456
 
2003
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 99, n. 368, p. 23–46, jul./ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:13:30.000Z [ 8840571 ]