Tipo
Capítulo de Livro
Título
"Test case"
Data
2003
Ementa
Resumo:Nos Estados Unidos o instituto 'Test Case' é utilizado pelas minorias raciais, religiosas e até políticas, ao se criar um caso concreto para que o Judiciário se pronuncie.
Classificação (CDDir)
341.46
Publicação: Texto - Português
2003
Direito processual: inovações e perspectivas : estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira / coordenadores Eliana Calmon e Uadi Lammêgo Bulos. --
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
Descrição Física: 456 p.
ISBN: 8502042726
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
Descrição Física: 456 p.
ISBN: 8502042726
Capítulos:
» "Test case": uma válvula do direito norte-americano? / Maciel, Adhemar Ferreira, 1928
p. 13-17
» Art. 899, § 2º, do CPC: inadmissibilidade de sua aplicação retroativa / Adroaldo Furtado Fabrício. --
p. 19-24
» Medidas de urgência e sua cassação / Antônio de Pádua Ribeiro. --
p. 25-37
» A Modernização da justiça e a arbitragem / Wald, Arnoldo, 1932
p. 55-72
» Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Lei nº 10.352 e nº 10.358 , de dezembro de 2001 / Arruda Alvim. --
p. 73-110
» Medidas de urgência, antecipatórias e cautelares, e sua reformulação legislativa / Athos Gusmão Carneiro. --
p. 111-124
» Julgamento do mérito em apelação / Cândido R. Dinamarco.
p. 127-151
» Os direitos da personalidade e a liberdade de informação
p. 153-166
» Da jurisdição constitucional: aspectos inovadores no controle concentrado de constitucionalidade
p. 167-187
» A execução e o garante / Eduardo Ribeiro de Oliveira. --
p. 195-211
» Embargos de divergência e a súmula 599/STF / Alves, Eliana Calmon, 1944
p. 213-223
» Iniqüidade de cláusula e sua modificabilidade / Andrighi, Fátima Nancy, 1952
p. 249-255
» Fungibilidade entre medida cautelar e medida antecipatória / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
p. 265-283
» Eficácia de decisões em controle concentrado de constitucionalidade / Ives Gandra da Silva Martins. --
p. 285-295
» A Controvertida jurisdição voluntária
p. 305-321
» As veredas do processo no ciberespaço / Nalini, José Renato
p. 337-354
» A efetividade do processo e a nova regra do art. 14 do CPC / Luiz Rodrigues Wambier. --
p. 355-371
» Escola judicial "Des. Edésio Fernandes", do TJMG: modelo para o Brasil / Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros, 1937
p. 373-382
» Jurisprudência: uniformização : súmula / Rosas, Roberto
p. 383-397
» O juiz e o desembargador: aspectos da função social e institucional / Beneti, Sidnei Agostinho, 1944
p. 399-418
» Sobre a necessidade de cooperação entre os órgãos do judiciário para um processo mais célere: ainda sobre o prequestionamento / Wambier, Teresa Arruda Alvim
p. 419-436
» Recurso especial: meio idôneo para a tutela de princípios gerais de direito? / Bulos, Uadi Lammêgo, 1969
p. 437-456
p. 13-17
» Art. 899, § 2º, do CPC: inadmissibilidade de sua aplicação retroativa / Adroaldo Furtado Fabrício. --
p. 19-24
» Medidas de urgência e sua cassação / Antônio de Pádua Ribeiro. --
p. 25-37
» A Modernização da justiça e a arbitragem / Wald, Arnoldo, 1932
p. 55-72
» Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Lei nº 10.352 e nº 10.358 , de dezembro de 2001 / Arruda Alvim. --
p. 73-110
» Medidas de urgência, antecipatórias e cautelares, e sua reformulação legislativa / Athos Gusmão Carneiro. --
p. 111-124
» Julgamento do mérito em apelação / Cândido R. Dinamarco.
p. 127-151
» Os direitos da personalidade e a liberdade de informação
p. 153-166
» Da jurisdição constitucional: aspectos inovadores no controle concentrado de constitucionalidade
p. 167-187
» A execução e o garante / Eduardo Ribeiro de Oliveira. --
p. 195-211
» Embargos de divergência e a súmula 599/STF / Alves, Eliana Calmon, 1944
p. 213-223
» Iniqüidade de cláusula e sua modificabilidade / Andrighi, Fátima Nancy, 1952
p. 249-255
» Fungibilidade entre medida cautelar e medida antecipatória / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
p. 265-283
» Eficácia de decisões em controle concentrado de constitucionalidade / Ives Gandra da Silva Martins. --
p. 285-295
» A Controvertida jurisdição voluntária
p. 305-321
» As veredas do processo no ciberespaço / Nalini, José Renato
p. 337-354
» A efetividade do processo e a nova regra do art. 14 do CPC / Luiz Rodrigues Wambier. --
p. 355-371
» Escola judicial "Des. Edésio Fernandes", do TJMG: modelo para o Brasil / Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros, 1937
p. 373-382
» Jurisprudência: uniformização : súmula / Rosas, Roberto
p. 383-397
» O juiz e o desembargador: aspectos da função social e institucional / Beneti, Sidnei Agostinho, 1944
p. 399-418
» Sobre a necessidade de cooperação entre os órgãos do judiciário para um processo mais célere: ainda sobre o prequestionamento / Wambier, Teresa Arruda Alvim
p. 419-436
» Recurso especial: meio idôneo para a tutela de princípios gerais de direito? / Bulos, Uadi Lammêgo, 1969
p. 437-456
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
2024-08-13T02:10:42.000Z [ 12099509 ]