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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Geraige Neto, Zaiden
Título
Dos Limites ao exercício de um direito ou de um dever, tanto na esfera administrativa quanto na judicial
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.46
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
Publicação: Texto - Português
1. ed. --.
2004
Temas controvertidos de Direito processual civil: 30 anos do CPC
/ coordenador Luiz Manoel Gomes Junior ; colaboradores Andréia Fernandes Coura ... [et al.]. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
Descrição Física: 520 p.
ISBN: 8530919076
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Lei nº 10.352 e nº 10.358 , de dezembro de 2001
/ Arruda Alvim. --
p. 41-78
»
Citação pelo correio: estudo sobre a sua evolução desde o CPC de 1973
/ Gutierrez, Daniel
p. 79-109
»
Tutela jurisdicional antecipada contra a fazenda pública e o duplo grau de jurisdição obrigatório
/ Melo, Gustavo de Medeiros
p. 173-222
»
Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica : relativização
/ Prado, Marial Isabel
p. 223-251
»
Aspectos relevantes das alterações do artigo 461 do código de processo civil
/ Scartezzini, Jorge Tadeo Goffi Flaquer
p. 253-264
»
A remessa obrigatória no Código de processo civil
/ Luiz Manoel Gomes Junior. --
p. 265-282
»
A Ação declaratória incidental e a atualidade jurídica
/ Chueiri, Omar Simão
p. 283-312
»
A Evolução da multa cominatória nos 30 anos do código de processo civil
/ Soares, Paula Botelho
p. 369-386
»
Direitos individuais, direitos coletivos: a evolução dos institutos processuais relativos ao direito individual, objeto de CPC de 1973, até os diplomas reguladores das ações civis públicas, cujo objetivo é a defesa de direitos coletivos predominantes em nossa sociedade atual
/ Jorge, Raquel Sajovic
p. 387-409
»
O Valor da condenação da litigância de má-fe: artigo 18 do CPC
/ Tomiyama, Solange
p. 425-445
»
O Destino do agravo depois de proferida a sentença
/ Wambier, Teresa Arruda Alvim
p. 447-455
»
Do Pedido alternativo nas ações de conhecimento e de execução
/ Carvalho, Washington Rocha de
p. 457-469
»
Ação monitória no direito brasileiro
/ Zanluqui, Wilson Júlio
p. 472-512
»
Dos Limites ao exercício de um direito ou de um dever, tanto na esfera administrativa quanto na judicial
/ Geraige Neto, Zaiden
p. 513-520
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2024-08-13T02:11:04.000Z [ 12100476 ]