Tipo
Capítulo de Livro
Título
A Ação declaratória incidental e a atualidade jurídica
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2004
Temas controvertidos de Direito processual civil: 30 anos do CPC / coordenador Luiz Manoel Gomes Junior ; colaboradores Andréia Fernandes Coura ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 520 p.
   ISBN: 8530919076
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Lei nº 10.352 e nº 10.358 , de dezembro de 2001 / Arruda Alvim. --
   p. 41-78
» Citação pelo correio: estudo sobre a sua evolução desde o CPC de 1973 / Gutierrez, Daniel
   p. 79-109
» Tutela jurisdicional antecipada contra a fazenda pública e o duplo grau de jurisdição obrigatório / Melo, Gustavo de Medeiros
   p. 173-222
» Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica : relativização / Prado, Marial Isabel
   p. 223-251
» Aspectos relevantes das alterações do artigo 461 do código de processo civil / Scartezzini, Jorge Tadeo Goffi Flaquer
   p. 253-264
» A remessa obrigatória no Código de processo civil / Luiz Manoel Gomes Junior. --
   p. 265-282
» A Ação declaratória incidental e a atualidade jurídica / Chueiri, Omar Simão
   p. 283-312
» A Evolução da multa cominatória nos 30 anos do código de processo civil / Soares, Paula Botelho
   p. 369-386
» Direitos individuais, direitos coletivos: a evolução dos institutos processuais relativos ao direito individual, objeto de CPC de 1973, até os diplomas reguladores das ações civis públicas, cujo objetivo é a defesa de direitos coletivos predominantes em nossa sociedade atual / Jorge, Raquel Sajovic
   p. 387-409
» O Valor da condenação da litigância de má-fe: artigo 18 do CPC / Tomiyama, Solange
   p. 425-445
» O Destino do agravo depois de proferida a sentença / Wambier, Teresa Arruda Alvim
   p. 447-455
» Do Pedido alternativo nas ações de conhecimento e de execução / Carvalho, Washington Rocha de
   p. 457-469
» Ação monitória no direito brasileiro / Zanluqui, Wilson Júlio
   p. 472-512
» Dos Limites ao exercício de um direito ou de um dever, tanto na esfera administrativa quanto na judicial / Geraige Neto, Zaiden
   p. 513-520

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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