Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2021, 2020, 2008, 2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Processo de execução e cumprimento de sentença | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Almeida, Lenise Antunes Dias de | A execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006 | Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Perícia complexa (parecer) | Ada Pellegrini Grinover. | 341.4648 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Brito Júnior, William de Almeida | Aplicação subsidiária do artigo 253, II, CPC no processo do trabalho: uma tentativa de se evitar a escolha do juízo | William de Almeida Brito Júnior. -- | 341.46372 | | Artigo de revista |
2006, 2004 | Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda | Comentários às alterações no Código de processo civil: processo de conhecimento e recursos : Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002 | Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. -- | 341.46 342.6 | | Livro |
2006 | Calur, Lucas Naif | Ética profissional e processual =: Professional and procedural law ethics = Ética profesional y procesal | Lucas Naif Calur. | 341.415 | | Artigo de revista |
2006 | Velten, Paulo | O executor das sentenças ambientais em ações de jurisdição coletiva contra a administração pública | Paulo Velten. | 341.4352 | Art. 14 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Devechi, Antonio | Prática processual civil: para concursos e exame de ordem | Antonio Devechi. | 341.46 | | Livro |
2005 | Rodrigues, Victor Martins Ramos | A litigância de má-fé e os recursos protelatórios no processo de conhecimento | | 341.46 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935 | A sentença mandamental | José Ignácio Botelho de Mesquita. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Wambier, Luiz Rodrigues | Breves comentários à nova sistemática processual civil: Emenda constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário), Leis 10.444/2002, 10.358/2001 e 10.352/2001 | Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. | 341.46 | | Livro |
2005 | Medina, José Miguel Garcia | Breves notas sobre a tutela mandamental e o art. 14, inc. V e parágrafo único, do CPC | José Miguel Garcia Medina. -- | 341.4651 | | Artigo de revista |
2005 | Carpena, Márcio Louzada | Da (des)lealdade no processo civil | | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Macedo, Antonio Luiz Bueno de | Medidas processuais de urgência: doutrina, legislação, prática | Antonio Luiz Bueno de Macedo. -- | 341.418 | | Livro |
2005 | Wambier, Luiz Rodrigues | O contempt of court na recente experiência brasileira: anotações a respeito da necessidade premente de se garantir efetividade às decisões judiciais | Luiz Rodrigues Wambier. -- | 341.418 | | Artigo de revista |
2005 | Cabral, Antonio do Passo | O contraditório como dever e a boa-fé processual objetiva | Antonio do Passo Cabral. -- | 341.4 | | Artigo de revista |
2005 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | O cumprimento da sentença e a 3ª etapa da reforma processual: primeiras impressões | José Henrique Mouta Araújo. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Alvim, José Manoel Arruda | Sobre as multas instituídas nos arts. 14 e 18 do Código de Processo Civil | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Braga, Paula Sarno | A Aplicação a terceiros da multa administrativa do parágrafo único do art 14 de CPC: aspectos polêmicos | | 341.46213 | | Capítulo de Livro |
2004 | Nogueira, Gustavo Santana | A reforma do Código de processo civil e o acesso à justiça | Gustavo Santana Nogueira. -- | | | Capítulo de Livro |
2004 | Gutierrez, Daniel | Citação pelo correio: estudo sobre a sua evolução desde o CPC de 1973 | | 341.46 | | Capítulo de Livro |
2004 | Moura, Fernando Arruda | Das ações judiciais da obrigação de fazer e não fazer: instrumentos de gestão na defesa prévia do meio ambiente | Fernando Arruda Moura. -- | 341.347 | | Livro |
2004, 2003 | Alvim, Arruda, 1936 | Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Lei nº 10.352 e nº 10.358 , de dezembro de 2001 | Arruda Alvim. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2004 | Braga, Paula Sarno | O inciso V do art. 14 do CPC e a estipulação de um novo dever de lealdade, que visa assegurar, em última análise, a efetividade dos provimentos mandamentais e de outros provimentos judiciais, antecipatórios e finais | Paula Sarno Braga. | 341.46 | Art. 14 inciso V | Artigo de revista |
2004 | Braga, Paula Sarno | O novo inciso V do art. 14 do CPC | Paula Sarno Braga. | 341.46 | Art. 14 inciso V | Artigo de revista |
2003 | Wambier, Luiz Rodrigues | A efetividade do processo e a nova regra do art. 14 do CPC | Luiz Rodrigues Wambier. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
2003 | Oliveira, José César de | Da litigância de má-fé no processo do trabalho | José César de Oliveira. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2003 | Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira) | Procedimento sumário: com as reformas das leis nº 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02 | José Eduardo Carreira Alvim. -- | 341.461 | | Livro |
2002 | Rocha, Zélia Maria de Moraes | Aspectos da reforma gradativa do nosso CPC | Zélia Maria de Moraes Rocha. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2002 | Ribeiro, Ademar | O que mudou no Código de processo civil?: exegese das leis números 10.352, de 26/12/2001 e 10.358, de 27/12/2001 | Ademar Ribeiro. -- | 341.46 | | Artigo de revista |