Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
Data
27/12/2001
Apelido
LEI-10358-2001-12-27
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-12-27;10358
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-12-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/12/2001. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=28/12/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.358&ementa=2&data=20011227 ]
Publicação Original
2001-12-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10358-27-dezembro-2001-429630-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-12-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552234/publicacao/15675869 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020, 2018, ..., 2005, 2004 Ribeiro, Maria Helena Carreira AlvimAposentadoria especial: regime geral da previdência social : direito adquirido, atividades insalubres, profissões específicas, transição, competência, mandado de segurança, tutela antecipadaMaria Helena Carreira Alvim Ribeiro.341.62214 341.67214 341.623521 342.623521 Livro
2013 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Procedimento sumário no processo civilJ. E. Carreira Alvim.341.468Livro
2012 Vieira, LeandroDesdobramentos da responsabilidade administrativa, civil e criminal do perito judicial (parte I)Leandro Vieira.341.41Artigo de revista
2010 Peleja Júnior, Antônio VelosoReformas do Código de processo civil e novos mecanismos de acesso à justiçaAntônio Veloso Peleja Júnior.341.46Livro
2008, 2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Processo de execução e cumprimento de sentençaHumberto Theodoro Júnior. --341.465 Livro
2007, 2002 Spadoni, Joaquim FelipeAção inibitória: a ação preventiva prevista no art. 461 do CPCJoaquim Felipe Spadoni.341.4611 Livro
2007 Almeida, Lenise Antunes Dias deA execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.341.465 Artigo de revista
2007 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Perícia complexa (parecer)Ada Pellegrini Grinover.341.4648 Artigo de revista
2006, 2004 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Alterações do Código de processo civil: leis n. 10.352, 10.358 e 10.444J.E. Carreira Alvim.341.46 Livro
2006, 2005 Brito Júnior, William de AlmeidaAplicação subsidiária do artigo 253, II, CPC no processo do trabalho: uma tentativa de se evitar a escolha do juízoWilliam de Almeida Brito Júnior. --341.46372 Artigo de revista
2006, 2004 Fernandes, Sérgio Ricardo de ArrudaComentários às alterações no Código de processo civil: processo de conhecimento e recursos : Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. --341.46 342.6 Livro
2006 Calur, Lucas NaifÉtica profissional e processual =: Professional and procedural law ethics = Ética profesional y procesalLucas Naif Calur.341.415Artigo de revista
2006 Velten, PauloO executor das sentenças ambientais em ações de jurisdição coletiva contra a administração públicaPaulo Velten.341.4352Art. 14Artigo de revista
2006, 2003 Bueno, Cassio ScarpinellaPartes e terceiros no processo civil brasileiro: de acordo com a nova reforma do Código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002) e com o novo Código civil (Lei n. 10.406/2002)Cassio Scarpinella Bueno.341.4621 Livro
2006, 2005 Devechi, AntonioPrática processual civil: para concursos e exame de ordemAntonio Devechi.341.46 Livro
2005 Rodrigues, Victor Martins RamosA litigância de má-fé e os recursos protelatórios no processo de conhecimento341.46Artigo de revista
2005, 2004 Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935A sentença mandamentalJosé Ignácio Botelho de Mesquita. --341.46 Artigo de revista
2005 Wambier, Luiz RodriguesBreves comentários à nova sistemática processual civil: Emenda constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário), Leis 10.444/2002, 10.358/2001 e 10.352/2001Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina.341.46Livro
2005 Medina, José Miguel GarciaBreves notas sobre a tutela mandamental e o art. 14, inc. V e parágrafo único, do CPCJosé Miguel Garcia Medina. --341.4651 Artigo de revista
2005 Carpena, Márcio LouzadaDa (des)lealdade no processo civil341.46 Artigo de revista
2005 Macedo, Antonio Luiz Bueno deMedidas processuais de urgência: doutrina, legislação, práticaAntonio Luiz Bueno de Macedo. --341.418Livro
2005 Wambier, Luiz RodriguesO contempt of court na recente experiência brasileira: anotações a respeito da necessidade premente de se garantir efetividade às decisões judiciaisLuiz Rodrigues Wambier. --341.418 Artigo de revista
2005 Cabral, Antonio do PassoO contraditório como dever e a boa-fé processual objetivaAntonio do Passo Cabral. --341.4Artigo de revista
2005 Araújo, José Henrique Mouta, 1973O cumprimento da sentença e a 3ª etapa da reforma processual: primeiras impressõesJosé Henrique Mouta Araújo. --341.46 Artigo de revista
2005 Alvim, José Manoel ArrudaSobre as multas instituídas nos arts. 14 e 18 do Código de Processo CivilCapítulo de Livro
2004 Braga, Paula SarnoA Aplicação a terceiros da multa administrativa do parágrafo único do art 14 de CPC: aspectos polêmicos341.46213Capítulo de Livro
2004 Wambier, Luiz RodriguesA efetividade do processo versus cultura da desobediência: a regra do Art. 14 do CPC brasileiroLuiz Rodrigues Wambier.341.4Artigo de revista
2004 Rodrigues Netto, NelsonA fase atual da reforma processual e a ética no processoNelson Rodrigues Netto.341.46 341.41 Artigo de revista
2004, 2003 Wambier, Luiz RodriguesAnotações sobre a efetividade do processoLuiz Rodrigues Wambier.341.46 Artigo de revista
2004 Nogueira, Gustavo SantanaA reforma do Código de processo civil e o acesso à justiçaGustavo Santana Nogueira. --Capítulo de Livro
2004 Gutierrez, DanielCitação pelo correio: estudo sobre a sua evolução desde o CPC de 1973341.46Capítulo de Livro
2004 Moura, Fernando ArrudaDas ações judiciais da obrigação de fazer e não fazer: instrumentos de gestão na defesa prévia do meio ambienteFernando Arruda Moura. --341.347Livro
2004 Perin, Eliete ThomaziniInovação no panorama da repressão aos atos atentatórios à dignidade da justiça: artigo 14 do CPCEliete Thomazini Perin.341.46Artigo de revista
2004 Vieira, LeandroMulta processual do CPC, art. 461, § 4º: sua origem, seu escopo e seu beneficiárioLeandro Vieira.341.5441 Artigo de revista
2004, 2003 Alvim, Arruda, 1936Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Lei nº 10.352 e nº 10.358 , de dezembro de 2001Arruda Alvim. --341.46 Artigo de revista
2004, 2003 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Novas diretrizes do agravo retido após as reformas processuaisJosé Henrique Mouta Araújo.341.4655 Artigo de revista
2004, 2003 Assis, Araken de, 1955O contempt of court no direito brasileiroAraken de Assis.341.55143 Art. 14 inciso VArtigo de revista
2004 Braga, Paula SarnoO inciso V do art. 14 do CPC e a estipulação de um novo dever de lealdade, que visa assegurar, em última análise, a efetividade dos provimentos mandamentais e de outros provimentos judiciais, antecipatórios e finaisPaula Sarno Braga.341.46Art. 14 inciso VArtigo de revista
2004 Braga, Paula SarnoO novo inciso V do art. 14 do CPCPaula Sarno Braga.341.46Art. 14 inciso VArtigo de revista
2004 Braga, Paula SarnoO parágrafo único do art. 14 do CPC e a multa punitiva imputada aos infratores do dever processual previsto no inciso: um contempt of court à brasileiraParla Sarno Braga.341.46Art. 14Artigo de revista
2004 Wambier, Luiz RodriguesThe effectiveness of procedure versus the culture os disobedience: the rule of the article 14 of the brazilian code of civil procedureLuiz Rodrigues Wambier.341.4Artigo de revista
2003 Denes Filho, Nelson kuhnA atual redação do parágrafo único do artigo 433 do CPC (com vigência a partir de 28-03-2002)Nelson kuhn Denes Filho.341.4639Artigo de revista
2003 Wambier, Luiz RodriguesA efetividade do processo e a nova regra do art. 14 do CPCLuiz Rodrigues Wambier. --341.46Capítulo de Livro
2003 Franco, Fábio LuisAlgumas considerações acerca do recurso do agravo pós a reforma da reformaFábio Luis Franco.341.4611Artigo de revista
2003 Cunha, Leonardo José Carneiro daAlgumas regras do novo Código Civil e sua repercussão no processo: prescrição, decadência ectLeonardo José Carneiro da Cunha.341.46Artigo de revista
2003, 2002 Jorge, Flávio CheimA nova reforma processual: as mudanças introduzidas no CPC pelas leis n. 10.352 e 10.358, de dezembro de 2001Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr., Marcelo Abelha Rodrigues.341.46 Livro
2003 Laginski, PetruskaApontamentos sobre o abuso do direito de demandar e seu conteúdo históricoPetruska Laginski.341.4626Artigo de revista
2003 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaArbitragemLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme.341.4618Livro
2003 Jesus, Edgar A. deArbitragem: questionamentos e perspectivasEdgar A. de Jesus.341.4618Livro
2003, 2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAs Leis nºs 10.352 e 10.358 e sua aplicação ao processo do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.688 Artigo de revista
2003 Pozza, Pedro LuizAs Novas regras dos recursos no processo civil e outras alterações: leis nºs 10.352 e 10.358 de 2001, e 10.444 de 2002Pedro Luiz Pozza.341.4655Livro
2003, 2002 Ferreira, William SantosAspectos polêmicos e práticos da nova reforma processual civil: comentários e manual de consulta rápida com resumo das pricipais questões artigo por artigoWilliam Santos Ferreira.341.46 Livro
2003 Viana, Juvêncio VasconcelosAto atentatório ao exercício da jurisdição: multa : comentários ao novo inciso V, art. 14 do CPCJuvêncio Vasconcelos Viana.342.1141Artigo de revista
2003, 2002 Gianulo, WilsonCódigo de processo civil referenciado: atualizado com a Lei n. 10.352, de 26.12.2001, e com a Lei n. 10.358, de 27.12.2001, tanto no texto do Código quanto na transcrição das notas referenciaisWilson Gianulo.341.46 341.4611 Livro
2003 Alves, Bianca da SilvaConsiderações sobre a Lei nº 10.352/2001Bianca da Silva Alves.341.4655Artigo de revista
2003 Oliveira, José César deDa litigância de má-fé no processo do trabalhoJosé César de Oliveira. --342.68Artigo de revista
2003 Alvim, Arruda, 1936Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Lei nº 10.352 e nº 10.358, de dezembro de 2001Arruda Alvim.341.46Artigo de revista
2003, 2002 Prudente, Antônio SouzaO agravo mutante nos tribunaisAntônio Souza Prudente.341.46 Artigo de revista
2003 Fux, Luiz, 1953O descumprimento das decisões judiciais e a criminalização do processo cívil: breves reflexõesLuiz Fux.341.4Art. 14Artigo de revista
2003 Alves, Francisco Glauber PessoaO princípio jurídico da igualdade e o processo civil brasileiro: (atualizada de acordo com as leis nºs. 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02)Francisco Glauber Pessoa Alves.341.46Livro
2003 Lima, George MarmelsteinPela racionalidade dos expedientes forenses: o máximo de resultados com o mínimo de atos processuaisGeorge Marmelstein Lima.341.4 Art. 14Artigo de revista
2003 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Procedimento sumário: com as reformas das leis nº 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02José Eduardo Carreira Alvim. --341.461Livro
2003 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Questões velhas e novas em matérias de classificação das sentençasJosé Carlos Barbosa Moreira.341.4Art. 14 inciso VArtigo de revista
2003 Zacarias, André Eduardo de CarvalhoRecursos no Código de processo civil: teoria, prática, jurisprudência, legislação : de acordo com a Lei nº 10.352/2001 e Lei nº 10.358/2001André Eduardo de Carvalho Zacarias.341.4655Livro
2003 Gajardoni, Fernando da FonsecaTécnicas de aceleração do processo: de acordo com as Leis nº 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002Fernando da Fonseca Gajardoni.341.4Livro
2003 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Tutela antecipada na seguridade social: de acordo com as leis ns. 10.259, de 12.7.01 (juizados especiais federais), 10.352, de 26.12.01, 10.358, de 21.12.01, e 10.444, de 7.5.02 (reforma do código de processo civil)Paulo Afonso Brum Vaz.341.4611Livro
2003 Alvim, Luciana Gontijo CarreiraTutela antecipada na sentença: com as alterações introduzidas no CPC, pelas leis n. 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02, e de acordo com o novo Código civil, Lei n. 10.406/02Luciana Gontijo Carreira Alvim.341.418Livro
2002 Rebelo, FabrícioA alteração do artigo 253 do CPC e a ação rescisória fundada na incompetência absoluta do juízoFabrício Rebelo.341.4658Artigo de revista
2002 Bencke, Carlos AlbertoAlterações do código de processo civilCarlos Alberto Bencke.341.46Artigo de revista
2002 Corrêa Filho, Luiz Araújo TorresAlterações do Código de processo civil: comentado : Lei n. 10.352, de 26 de dezembro de 2001, Lei n. 10.358, de 27 de dezembro de 2001, Lei n. 10.444, de 07 de maio de 2002Luiz Araújo Torres Corrêa Filho.341.46Livro
2002 Parizatto, João RobertoAlterações do Código de processo civil: pelas Leis n. 10.352, de 26-12-01 e 10.358, de 27-12-01 : texto legal : comentáriosJoão Roberto Parizatto.341.46 Livro
2002 Lopes, Rénan KfuriAlterações no Código de processo civil introduzidas pelas Leis n. 10.352 (de 26-12-2001) e n. 10.358 (de 27-12-2001) que entraram em vigor no dia 28-3-2002Renan Kfuri Lopes.341.46Artigo de revista
2002 Borges, Marcos Afonso, 1939Alterações no Código de processo civil oriundas das leis: nº 10.352, de 26.12.01 e 10.358, de 27.12.01Marcos Afonso Borges.341.46 Artigo de revista
2002 Pinheiro, Flávio César de ToledoAnálise das modificações introduzidas pelas leis n° 10.352, de 26.12.2001 e n° 10.358, de 27.12.2001, no Código de processo civil: agravo de instrumento e embargos infringentesFlávio César de Toledo Pinheiro.341.4655Artigo de revista
2002 Lopes, João BatistaAnotações sobre a reforma o CPC: segunda faseJoão Batista Lopes.341.46Artigo de revista
2002 Lagrasta Neto, CaetanoAnotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civilCaetano Lagrasta Neto.341.46 Art. 14Artigo de revista
2002 Lagrasta Neto, CaetanoAnotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civilCaetano Lagrasta Neto.341.46 Art. 253Artigo de revista
2002 Lagrasta Neto, CaetanoAnotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civilCaetano Lagrasta Neto.341.46 Art. 407Artigo de revista
2002 Lagrasta Neto, CaetanoAnotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civilCaetano Lagrasta Neto.341.46 Art. 431Artigo de revista
2002 Lagrasta Neto, CaetanoAnotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civilCaetano Lagrasta Neto.341.46 Art. 433Artigo de revista
2002 Lagrasta Neto, CaetanoAnotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civilCaetano Lagrasta Neto.341.46 Art. 575Artigo de revista
2002 Lagrasta Neto, CaetanoAnotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civilCaetano Lagrasta Neto.341.46 Art. 584Artigo de revista
2002 Trindade, Caio de AzevedoA nova etapa da reforma do Código de processo civilCaio de Azevedo Trindade.341.46Artigo de revista
2002 Serejo, PauloA nova redação do art. 14 do CPC e os advogadosPaulo Serejo.341.46Artigo de revista
2002 Oliveira, Wagner Pires deAplicação à advocacia pública da multa do artigo 14 do Código de processo civil exclusivamente pela OABWagner Pires de Oliveira.342.156Art. 1°Artigo de revista
2002 Oliveira, Allan Helber deA segunda reforma do CPC: comentários às leis n. 10.317, de 6/12/2001; 10.358, de 27/12/2001; 10.444, de 7/5/2002Allan Helber de Oliveira.341.46Livro
2002 Cruz, José Raimundo Gomes daAs leis 10.352, de 26.12.2001 e 10.358, de 27.12.2001José Raimundo Gomes da Cruz.341.46Artigo de revista
2002 Araújo, Francisco Fernandes deAs mais recentes inovações no Código de processo civil: comentários às leis nºs 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02, artigo por artigoFrancisco Fernandes de Araújo.341.46Livro
2002 Rocha, Zélia Maria de MoraesAspectos da reforma gradativa do nosso CPCZélia Maria de Moraes Rocha. --341.46Artigo de revista
2002 Mesquita, Eduardo Melo deAs tutelas cautelar e antecipadaEduardo Melo de Mesquita.341.4611Livro
2002 Diógenes, Christianne Fernandes CBreve análise do art. 253 do CPC com a redação dada pela Lei nº 10.358/01 e suas repercussões no processoChristianne Fernandes C. Diógenes.342.688Artigo de revista
2002 Wambier, Luiz RodriguesBreves comentários à 2ª fase da reforma do Código de processo civil: Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Lei 10.444, de 07.05.2002Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier.341.46 Livro
2002 Santos, Valdeci Monteiro dosBreves notas sobre a reforma do CPC pela Lei n. 10.358/2001Valdeci Monteiro dos Santos.341.46Artigo de revista
2002 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Código de processo civil - alterações: breves comentários às Leis ns. 10.352 e 10.358/2001Manoel Antônio Teixeira Filho.342.68Artigo de revista
2002 Lima, George MarmelsteinComentários à Lei nº 10.358, de 27 de dezembro de 2001, que modificou dispositivos do Código de processo civilGeorge Marmelstein Lima.341.46Artigo de revista
2002 Zeraik, FelippeComentários às alterações do Código de processo civil (Lei 5.869, de 11/1/1973) decorrentes das Leis 10.352, de 26/12/2001, e 10.358 de 27/12/2001Felippe Zeraik.341.418 Artigo de revista
2002 Machado, Hugo de Brito, 1940Descumprimento de decisão judicial e responsabilidade pessoal do agente públicoHugo de Brito Machado.341.4Artigo de revista
2002 Cunha, Eurípedes BritoDespacho/decisão do relator: natureza jurídica : possibilidade de desconstituição por via de ação rescisóriaEurípedes Brito Cunha.341.4651Artigo de revista
2002 Bebber, Júlio CésarDeveres éticos - jurídicos: a nova redação do art. 14 do CPC e o processo do trabalhoJúlio César Bebber.342.68 Artigo de revista
2002 Mendonça, OtávioImportância de uma vírgulaOtávio Mendonça.341.46Artigo de revista
2002 Cunha, Leonardo José Carneiro daInovações no processo civil: comentários às Leis 10.352 e 10.358/2001Leonardo José Carneiro da Cunha.341.46Livro
2002 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei nº 10.358: as alterações no CPC e suas repercussões no processo do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia.341.46Artigo de revista
2002 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956Lineamentos da nova reforma do CPC: Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Lei 10.444, de 07.05.2002José Rogério Cruz e Tucci.341.46 Livro
2002 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência : de acordo com as Leis nº 10.352/01, 10.358/02 e 10.444/02Paulo Afonso Brum Vaz.341.418Livro
2002 Ribeiro, AdemarO que mudou no Código de processo civil?: exegese das leis números 10.352, de 26/12/2001 e 10.358, de 27/12/2001Ademar Ribeiro. --341.46Artigo de revista
2002 Trindade, Caio de AzevedoPrimeiras reflexões sobre a nova reforma do código de processo civilCaio de Azevedo Trindade.341.46Artigo de revista
2002 Araújo, Francisco Fernandes deRecursos cíveis no direito brasileiro: com as inovações da Lei nº 10.352, de 26.12.01, em vigor desde 27.03.02Francisco Fernandes de Araújo.341.4655Livro
2002 Silva, José Luiz Mônaco daReforma processual civil: comentários aos dispositivos alterados pelas Leis 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002José Luiz Mônaco da Silva, Paulo Sérgio Puerta dos Santos.341.46Livro
2002 Stoco, RuiResponsabilidade civil do advogado à luz das recentes alterações legislativasRui Stoco.341.415Artigo de revista
2002 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Tutela antecipatória e julgamento antecipado: parte incontroversa da demandaLuiz Guilherme Marinoni.341.4611Livro
2001 Medina, Paulo Roberto de GouvêaProblemas de Direito Processual intertemporal decorrentes da reforma do Código de Processo CivilPaulo Roberto de Gouvêa Medina.341.46Artigo de revista

2020-10-02T17:59:35.000Z [ 878309 ]