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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Fabrício, Adroaldo Furtado, 1934
Título
Art. 899, § 2º, do CPC
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
341.46
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
Publicação: Texto - Português
2003
Direito processual: inovações e perspectivas : estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira
/ coordenadores Eliana Calmon e Uadi Lammêgo Bulos. --
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
Descrição Física: 456 p.
ISBN: 8502042726
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
"Test case": uma válvula do direito norte-americano?
/ Maciel, Adhemar Ferreira, 1928
p. 13-17
»
Art. 899, § 2º, do CPC: inadmissibilidade de sua aplicação retroativa
/ Adroaldo Furtado Fabrício. --
p. 19-24
»
Medidas de urgência e sua cassação
/ Antônio de Pádua Ribeiro. --
p. 25-37
»
A Modernização da justiça e a arbitragem
/ Wald, Arnoldo, 1932
p. 55-72
»
Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Lei nº 10.352 e nº 10.358 , de dezembro de 2001
/ Arruda Alvim. --
p. 73-110
»
Medidas de urgência, antecipatórias e cautelares, e sua reformulação legislativa
/ Athos Gusmão Carneiro. --
p. 111-124
»
Julgamento do mérito em apelação
/ Cândido R. Dinamarco.
p. 127-151
»
Os direitos da personalidade e a liberdade de informação
p. 153-166
»
Da jurisdição constitucional: aspectos inovadores no controle concentrado de constitucionalidade
p. 167-187
»
A execução e o garante
/ Eduardo Ribeiro de Oliveira. --
p. 195-211
»
Embargos de divergência e a súmula 599/STF
/ Alves, Eliana Calmon, 1944
p. 213-223
»
Iniqüidade de cláusula e sua modificabilidade
/ Andrighi, Fátima Nancy, 1952
p. 249-255
»
Fungibilidade entre medida cautelar e medida antecipatória
/ Theodoro Júnior, Humberto, 1938
p. 265-283
»
Eficácia de decisões em controle concentrado de constitucionalidade
/ Ives Gandra da Silva Martins. --
p. 285-295
»
A Controvertida jurisdição voluntária
p. 305-321
»
As veredas do processo no ciberespaço
/ Nalini, José Renato
p. 337-354
»
A efetividade do processo e a nova regra do art. 14 do CPC
/ Luiz Rodrigues Wambier. --
p. 355-371
»
Escola judicial "Des. Edésio Fernandes", do TJMG: modelo para o Brasil
/ Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros, 1937
p. 373-382
»
Jurisprudência: uniformização : súmula
/ Rosas, Roberto
p. 383-397
»
O juiz e o desembargador: aspectos da função social e institucional
/ Beneti, Sidnei Agostinho, 1944
p. 399-418
»
Sobre a necessidade de cooperação entre os órgãos do judiciário para um processo mais célere: ainda sobre o prequestionamento
/ Wambier, Teresa Arruda Alvim
p. 419-436
»
Recurso especial: meio idôneo para a tutela de princípios gerais de direito?
/ Bulos, Uadi Lammêgo, 1969
p. 437-456
Normas Referenciadas
Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
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