Tipo
Artigo de revista
Título
O reexame necessário no novo processo civil
Data
2004
Ementa

Sumário:Natureza jurídica de reexame necessário -- Nova redação do art. 475 do CPC -- Alcance da expressão sentenças proferidas contra os entes públicos descritos no inciso I do art. 475 do CPC -- Incorporação do CPC da exigência de reexame necessário das sentenças proferidas contra as autarquias e fundações públicas -- Exclusão da hipótese de reexame necessário nas sentenças de anulação do casamento -- Nova redação do inciso II (antigo inciso III) -- A avocação do processo pelo presidente do tribunal ad quem -- A dispensa do reexame necessário nas causas de pequeno valor econômico -- Reexame necessário nas sentenças sem eficácia condenatória -- Dispensa do reexame necessário em caso de procedência dos embargos à execução fiscal -- Dispensa de reexame necessário em razão da jurisprudência dominante ou pacificada do STF e dos tribunais superiores -- Aplicabilidade das novas regras aos procedimentos especiais -- O reexame necessário e as disposições do art. 557 do CPC -- Eficácia no tempo das novas regras: a questão do direito intertemporal.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 22, n. 78, p. 259–290, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2004
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
   Referência: v. 15, n. 54, p. 47–75, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2004
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 28, n. 284, p. 596–612, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2004
Revista de direito processual civil
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1960.
   Referência: v. 9, n. 34, p. 776–797, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

2020-10-03T05:14:31.000Z [ 8849008 ]