Livro

Comentários às alterações no Código de processo civil

2006, 2004

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

342.6

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

2006

Comentários às alterações no Código de processo civil: processo de conhecimento e recursos : Leis 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002, 11.187/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 2 11.280/2006 / Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Roma Victor, 2006.
   Descrição Física: 346 p.
   ISBN: 8589127729, 9788589127721
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001

2004

Comentários às alterações no Código de processo civil: processo de conhecimento e recursos : Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002 / Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Roma Victor, 2004.
   Descrição Física: 259 p.
   ISBN: 8589127419
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001

 

 

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

 

 

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

 

 

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.