Tipo
Artigo de revista
Título
Do conflito entre o agravo de instrumento e o pedido de suspensão de liminar
Data
2003
Ementa

Sumário:O recurso do agravo: noções gerais -- Rápido enfoque sobre o efeito substitutivo previsto no art. 512 do CPC -- O pedido de suspensão liminar: noções gerais -- Autonomia e independência do agravo e do pedido de suspensão -- Ausência de condicionamento ou vinculação entre o agravo e o pedido de suspensão -- MedProv 2.180-35/2001 -- Competência para o pedido de suspensão: consequências decorrentes do efeito substitutivo dos recursos.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 92, n. 813, p. 163–172, jul., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

2020-10-03T05:14:31.000Z [ 8848969 ]