Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Nogueira, Gustavo Santana
Título
A reforma do Código de processo civil e o acesso à justiça
Data
2004
Ementa

Sumário:A onda reformista -- O acesso à justiça -- Breves análises sobre pontos específicos da reforma do Código de processo civil: A nova redação do art. 14. O reexame necessário. É ele necessário? A fungibilidade entre as tutelas satisfativa e cautelar. Excesso de execução. Controle de ofício. Do pequeno valor como requisito de dispensa do precatório na Execução em face da Fazenda Pública.

Publicação: Texto - Português

 
2004
Acesso à justiça: segunda série / Fábio Costa Soares, organizador. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: xiv, 422 p.
   ISBN: 8573875178
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Aspectos coletivos das relações de consumo: interesses transindividuais e o Ministério Público
   p.267-289
» Breve história do controle de constitucionalidade / Nagib Slaibi Filho. --
   p.291-327
» O contempt of court brasileiro como mecanismo de acesso à ordem jurídica justa. -- / Câmara, Alexandre Freitas
   p. 1-15
» Acesso à justiça e a participação das pessoas jurídicas de direito público nos juizados especiais / Sousa, Álvaro Couri Antunes
   p. 17-30
» Jurisdição de eqüidade e eqüidade-criação. -- / Fontes, André R. C. Fontes
   p. 45-54
» Distinção das oportunidades processuais para a inversão do ônus da prova no CDC (juizados especiais cíveis e rito comum ordinário). -- / Lavinas, Carlos Alexandre
   p. 55-64
» A base principiológica da tutela molecular. -- / Gomes, Décio Luiz Alonso
   p. 65-86
» Desenvolvimento e efetivação judicial das normas constitucionais. -- / Moraes, Guilherme Braga Peña de
   p. 103-128
» As formas alternativas de resolução de conflitos e o direito de família / Gustavo Kloh Müller Neves. --
   p. 129-138
» A reforma do Código de processo civil e o acesso à justiça / Gustavo Santana Nogueira. --
   p. 139-175
» Solidarismo jurídico, acesso à justiça e funções atípicas da defensoria pública: a aplicação do método instrumentalista na busca de um perfil institucional adequado. --
   p. 203-249
» Direito e meios de comunicação. -- / Silva Junior, José Fernandes da
   p. 251-265
» Área de preservação permanente em desapropriação. -- / Oliveira, Paulo L. B. de
   p. 367-380
» O poder público em juízo e o ônus da prova. -- / Queiroz, Raphael Augusto Sofiati de
   p. 381-388
» "Categorização": (um ensaio sobre a Defensoria Pública). --
   p. 389-400
» Acesso à justiça: algumas anotações sobre juizados especiais federais e administração do Poder Judiciário. -- / Douglas, William, 1967
   p. 407-422

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 37, de 2002
 
 
Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Lei nº 10.099, de 19 de Dezembro de 2000
 
 
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1991, regulamentando o disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência Social.
 
 
Emenda Constitucional nº 30, de 2000
 
 
Altera a redação do art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 78 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, referente ao pagamento de precatórios judiciários.
 
 
Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
 
 
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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