Livro

Recursos ordinário, extraordinário, especial

2007, 2006

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

2007

Recursos ordinário, extraordinário, especial: teoria, prática, jurisprudência e legislação / José Edvaldo Albuquerque de Lima. --
   Imprenta: São Paulo, Mundo Jurídico, 2007.
   Descrição Física: 367 p.
   ISBN: 9788588576452
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 557

2006

Recursos ordinário, extraordinário, especial: teoria, prática, jurisprudência e legislação / José Edvaldo Albuquerque de Lima. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2006.
   Descrição Física: 187 p.
   ISBN: 8576670232
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 557

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

 

 

Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

 

 

Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.