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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Lima, José Edvaldo Albuquerque de
Título
Recursos ordinário, extraordinário, especial
Data
2007, 2006
Classificação (
CDDir
)
341.4655
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
»»»» Vias de recurso em geral [
341.4655
]
Publicação: Texto - Português
2. ed. --.
2007
Recursos ordinário, extraordinário, especial: teoria, prática, jurisprudência e legislação
/ José Edvaldo Albuquerque de Lima. --
Imprenta: São Paulo, Mundo Jurídico, 2007.
Descrição Física: 367 p.
ISBN: 9788588576452
Referência: 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Art. 557
2006
Recursos ordinário, extraordinário, especial: teoria, prática, jurisprudência e legislação
/ José Edvaldo Albuquerque de Lima. --
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2006.
Descrição Física: 187 p.
ISBN: 8576670232
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Art. 557
Normas Referenciadas
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
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