Tipo
Capítulo de Livro
Título
O duplo grau de jurisdição como garantia constitucional
Data
2003
Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
As garantias do cidadão no processo civil: relações entre constituição e processo / Sérgio Gilberto Porto, organizador ; Adriane Donadel ... [et al.]. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2003.
   Descrição Física: 278 p.
   ISBN: 8573482508
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Capítulos:
» Da Garantia da inafastabilidade do controle jurisdicional e o processo contemporâneo / Carpena, Márcio Louzada
   p. 11-30
» O Princípio do juiz natural e seu conteúdo substancial / Longo, Luís Antônio
   p. 31-52
» Garantia da igualdade no processo civil frente ao interesse público / Rollin, Cristiane Flôres Soares
   p. 53-75
» O Provimento jurisdicional e a garantia do contraditório / Stockinger, Francisco Tiago Duarte
   p. 77-95
» Princípio da publicidade: restrições / Flores, Patrícia Teixeira de Rezende
   p. 97-123
» A Democracia processual e a motivação das sentenças judiciais / Ustárroz, Daniel
   p. 125-145
» A Garantia do juiz natural e a nova redação do art. 253 do código de processo civil: lei n. 10.358/01 / Spagnolo, Juliano
   p. 147-163
» A Garantia da licitude das provas e o princípio da proporcionalidade no direito brasileiro / Paim, Gustavo Bohrer
   p. 165-190
» O duplo grau de jurisdição como garantia constitucional / Berni, Duílio Landell de Moura
   p. 191-225
» A Garantia constitucional da coisa julgada: compreensão e alcance / Donadel, Adriane
   p. 227-260
» Due process of law / Motta, Cristina Reindolff da
   p. 261-278

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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