Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Constituição de 1934
Data
16/07/1934
Ementa
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:constituicao:1934-07-16;1934

Publicação Oficial

Publicação Original
1934-07-16
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 16/07/1934. p. 1

Outras Publicações

Publicação Original
1934-07-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/consti/1930-1939/constituicao-1934-16-julho-1934-365196-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018, 2017, ..., 1999, 1995 Fonseca, João Bosco Leopoldino daDireito econômicoJoão Bosco Leopoldino da Fonseca.341.378 Livro
2018 Holanda, Daniele Ferreira de Almeida VieiraUma análise da extinção dos tribunais de contas dos municípios à luz da Constituição FederalDaniele Ferreira de Almeida Vieira Holanda. --341.385Art. 99Artigo de revista
2018 Holanda, Daniele Ferreira de Almeida VieiraUma análise da extinção dos tribunais de contas dos municípios à luz da Constituição FederalDaniele Ferreira de Almeida Vieira Holanda. --341.385Art. 100Artigo de revista
2007 Del'Olmo, Florisbal de SouzaReflexões sobre a extradição no ordenamento jurídico brasileiroFlorisbal de Souza Del'Olmo.341.144Art. 113 inciso XXXICapítulo de Livro
2007 Costa, Sandra Morais de BritoTrabalho como direito humano fundamental: aspectos jurídicos e econômicosSandra Morais de Brito Costa. --342.6Artigo de revista
2006 Câmara, Alexandre FreitasA emenda constitucional 45/2004 e a homologação de sentença estrangeira: primeiras impressões342.3Art. 76Capítulo de Livro
2006 Coelho, Inocêncio MártiresA experiência constitucional brasileira: da carta imperial de 1824 à constituição democrática de 1988. --341.2Artigo de revista
2006 Costa, Dilvanir José da, 1932A família nas constituições342.16Artigo de revista
2006, 2005 Dalto Júnior, GildoA sexta espécie tributária: o pedágio341.39 Art. 17 inciso IXArtigo de revista
2006 Aieta, Vânia SicilianoMandato eletivo: estudos em homenagem ao Prof. Siqueira CastroVânia Siciliano Aieta. --341.28Art. 23 § 1°Livro
2006 Simões, Fernando NunesO direito acumulado dos participantes dos fundos de pensãoFernando Nunes Simões, Manoel Moacir Costa Macêdo. --341.67Livro
2006 Galvão, Ilmar, 1933Terras indígenasIlmar Galvão. --342.1235Artigo de revista
2005 Almeida, Roberto Moreira deA Constituição econômica nas cartas políticas anteriores ao advento da Constituição Federal de 1988341.3786Art. 115Capítulo de Livro
2005 Almeida, Roberto Moreira deA Constituição econômica nas cartas políticas anteriores ao advento da Constituição Federal de 1988341.3786Art. 113 inciso XVIICapítulo de Livro
2005 Delgado, Danielle Cristine LimaConsiderações acerca de trabalho infantil no Brasil342.656Artigo de revista
2005 Mafra Filho, Francisco de Salles AlmeidaDa ordem social: a seguridade social341.67Artigo de revista
2005 Silva, Américo Luís Martins daDireito do meio ambiente e dos recursos naturaisAmérico Luís Martins da Silva. --341.347Art. 118Livro
2005 Nicz, Alvacir AlfredoLimite constitucional ao direito de propriedade pela função social342.12473Artigo de revista
2005 Slaibi Filho, Nagib, 1950O regime jurídico da magistratura e a Emenda constitucional nº 45/2004Nagib Slaibi Filho. --341.41Art. 104Artigo de revista
2005 Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen, 1952Origem e fundamentos da participação dos advogados e de membros do Ministério Público na composição dos tribunais brasileiros: reflexões sobre o quinto constitucionalMaria Cristina Irigoyen Peduzzi. --341.4191Art. 134 § 6°Artigo de revista
2004 Abreu, Nylson Paim deAs aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência socialNylson Paim de Abreu. --341.33 Art. 170Artigo de revista
2004, 1999 Roth, Ronaldo JoãoElegibilidade do militar e suas restrições340.328 Artigo de revista
2004 Santos, Mauro Sérgio dosO controle difuso de constitucionalidade no Brasil: papel do Senado Federal341.202Artigo de revista
2004 Martins, Francisco Jório BezerraO pacto federativo brasileiro e a polêmica da inclusão do município enquanto ente políticoFrancisco Jório Bezerra Martins.341.31Artigo de revista
2003 Clark, Sarah Fernanda PereiraA evolução do instituto da propriedade privada ao longo das constituições brasileiras342.12473Artigo de revista
2003 Barreto, Alvaro Augusto de BorbaA representação das associações profissionais na Constituição de 1934: o processo constituinte = The representation of the professional associations in The 1934 Constitution : the constituent processAlvaro Augusto de Borba Barreto. --341.253Artigo de revista
2003, 2000, 1998 Rodrigues, Marcelo AbelhaElementos de direito processual civilMarcelo Abelha Rodrigues.341.46 Livro
2003 Sott, Airton JoséO controle normativo judicial - incidental, concreto e difuso - no direito brasileiro : da constituição de 1824 a de 1967 - a emenda constitucional nº 1 de 1969 =: The judicial review in brazilian law : from 1824 constitution to 1967 constitution and the constitution amendment nº 1, 1969341.202Artigo de revista
2003 Berni, Duílio Landell de MouraO duplo grau de jurisdição como garantia constitucional341.274Capítulo de Livro
2003, 1997 Ferreira, Pinto, 1918Os instrumentos processuais protetores dos direitos humanosPinto Ferreira.341.208 Capítulo de Livro
2003 Guerra Filho, Willis Santiago, 1961Transformações do processo constitucional no Brasil após 1988: anotações de uma perspectiva comparadaWillis Santiago Guerra Filho.341.2Artigo de revista
2000, 1996 Lacombe, Américo Masset, 1936Princípios constitucionais tributáriosAmérico Lourenço Masset Lacombe.341.39 Livro
1997 Jucá, Francisco Pedro, 1954A constitucionalização dos direitos dos trabalhadores e a hermeneutica das normas infraconstitucionaisFrancisco Pedro Juca.342.6Livro
1997 Athias, Jorge Alex NunesA Ordem Econômica e a Constituição de 1988Jorge Alex Nunes Athias.341.2481Livro
1997 Bortowski, Marco Aurelio MoreiraApelação civelMarco Aurelio Moreira Bortowsk.341.4656Livro
1997 Oliveira, Aldemir de, 1943A previdência social na carta magna: análise do direito e do antidireito das prestações previdenciárias e assistenciáriasAldemir de Oliveira.341.62Livro
1997 Silva, José Afonso da, 1925O Controle da Constitucionalidade das Leis do Brasil341.202Capítulo de Livro
1997 Conti, José MaurícioSistema constitucional tributario interpretado pelos tribunaisJose Mauricio Cont.341.39Livro
1996 Nascimento Filho, FirlyDa Ação direta de declaração de inconstitucionalidade: aspectos constitucionais, processuais e federativos : casos de atuação da Mesa da Assémbleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro a partir da Constituição Federal de 1988Firly Nascimento Filho.341.20502Livro
1996 Bernardes, Wilba Lucia MaiaDa nacionalidade: brasileiros natos e naturalizadosWilba Lucia Maia Bernardes.341.2712Livro
1996 Bitar, Orlando, 1919Presença de Rui Barbosa nas constituições de 91 a 46341.2Capítulo de Livro
1995 Horta, Raul Machado, 1923Estudos de direito constitucionalRaul Machado Horta.341.2Livro
1995 Ferreira, Wolgran JunqueiraO município à luz da constituição federal de 1988Wolgran Junqueira Ferreira.341.316Livro
1995 Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz deO poder de celebrar tratados: competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados à luz do Direito Internacional, do Direito Comparado e do Direito Constitucional brasileiroAntônio Paulo Cachapuz de Medeiros.341.2514Livro
1992 Rocha, Olavo Acyr de Lima, 1930A desapropriação no direito agrárioOlavo Acyr de Lima Rocha.342.1243Livro
1992 Souza, Washington Peluso Albino de, 1917A experiência brasileira de constituição econômica341.2Capítulo de Livro
1991 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933Constituição e revisão: temas de direito político e constitucionalDiogo de Figueiredo Moreira Neto.341.2Livro
1990 Pacheco, CláudioNovo tratado das constituições brasileirasCláudio Pacheco.341.2481Livro
1989 Marinho, Josaphat, 1915Estudos constitucionais: da Cnstituição de 1946 a de 1988Josaphat Marinho.341.2481Livro
1988 Mendes, Gilmar Ferreira, 1955O domínio da União sobre as terras indígenas: o Parque Nacional do XinguGilmar Ferreira Mendes.341.3451Livro
1987, 1985 Alves, Francisco de AssisConstituições do BrasilFrancisco de Assis Alves.341.2481 341.24 Livro
1985 Silveira, José Néri da, 1932Dimensões da independência do poder judiciário numa ordem democrática341.256Capítulo de Livro
1985 Brossard, Paulo, 1924Direitos e garantias individuais341.256Capítulo de Livro
1985 Fagundes, Miguel Seabra, 1910Uma visão do judiciário em face da nova constituição341.256Capítulo de Livro
1968 Rocha, José de MouraDa Ação Popular: tentativa de interpretaçãoJose de Moura Rocha.341.274Livro
1958, 1943 Campos, Francisco, 1891Direito administrativoFrancisco Campos.341.3 Art. 173Livro
1948 Pereira, Aguinaldo Costa, 1899Comissões parlamentares de inquéritoAguinaldo Costa Pereira.341.25377Livro
1943, 1939 Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de, 1908O tabelamento de gêneros pelos municípios: do poder de polícia [ ... ] : (parecer)Oswaldo Aranha Bandeira de Mello.342.231 341.37 Art. 5°Folheto
1941 Abranches, Hugo Dunshee deEm defesa da magistratura do Districto FederalHugo Dunshee de Abranches.341.412Art. 3°Folheto
1941 Abranches, Hugo Dunshee deEm defesa da magistratura do Districto FederalHugo Dunshee de Abranches.341.412Art. 104Folheto
1941 Abranches, Hugo Dunshee deEm defesa da magistratura do Districto FederalHugo Dunshee de Abranches.341.412Art. 105Folheto
1941 Valladão, Haroldo, 1901Irredutibilidade dos vencimentos da magistraturaHaroldo Valladão.341.412Art. 64Livro
1939 Salazar, Alcino de PaulaConcessões de serviços publicos no direito brasileiro atualAlcino de Paula Salazar. --341.353 Artigo de revista
1937 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e JustiçaProjecto n. 102-1937: crêa a Côrte Federal de Justiça, regula o seu funcionamento, supprime os cargos de juiz federal substituto e dá outras providências, relativamente á Justiça Federalparecer e projecto do Deputado Levi Carneiro.341.4197Art. 63Folheto
1937 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e JustiçaProjecto n. 102-1937: crêa a Côrte Federal de Justiça, regula o seu funcionamento, supprime os cargos de juiz federal substituto e dá outras providências, relativamente á Justiça Federalparecer e projecto do Deputado Levi Carneiro.341.4197Art. 78Folheto
1937 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e JustiçaProjecto n. 102-1937: crêa a Côrte Federal de Justiça, regula o seu funcionamento, supprime os cargos de juiz federal substituto e dá outras providências, relativamente á Justiça Federalparecer e projecto do Deputado Levi Carneiro.341.4197Art. 79Folheto
1937 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e JustiçaProjecto n. 102-1937: crêa a Côrte Federal de Justiça, regula o seu funcionamento, supprime os cargos de juiz federal substituto e dá outras providências, relativamente á Justiça Federalparecer e projecto do Deputado Levi Carneiro.341.4197Art. 80Folheto
1937 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e JustiçaProjecto n. 102-1937: crêa a Côrte Federal de Justiça, regula o seu funcionamento, supprime os cargos de juiz federal substituto e dá outras providências, relativamente á Justiça Federalparecer e projecto do Deputado Levi Carneiro.341.4197Art. 81Folheto
1936 Passalacqua, Paulo AmericoO Poder judiciário na Constituição federal e nas Constituições dos Estados: (commentarios, pareceres e legislação)Paulo Americo Passalacqua.341.256Livro
1935 Lira, Jose Pereira, 1899A Constituição de 1934: o artigo 178Jose Pereira Lira.341.2481Art. 178Livro

2022-06-25T05:45:22.000Z [ 896520 ]