Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2018, 2017, ..., 1999, 1995 | Fonseca, João Bosco Leopoldino da | Direito econômico | João Bosco Leopoldino da Fonseca. | 341.378 | | Livro |
2018 | Holanda, Daniele Ferreira de Almeida Vieira | Uma análise da extinção dos tribunais de contas dos municípios à luz da Constituição Federal | Daniele Ferreira de Almeida Vieira Holanda. -- | 341.385 | Art. 99 | Artigo de revista |
2018 | Holanda, Daniele Ferreira de Almeida Vieira | Uma análise da extinção dos tribunais de contas dos municípios à luz da Constituição Federal | Daniele Ferreira de Almeida Vieira Holanda. -- | 341.385 | Art. 100 | Artigo de revista |
2007 | Del'Olmo, Florisbal de Souza | Reflexões sobre a extradição no ordenamento jurídico brasileiro | Florisbal de Souza Del'Olmo. | 341.144 | Art. 113 inciso XXXI | Capítulo de Livro |
2007 | Costa, Sandra Morais de Brito | Trabalho como direito humano fundamental: aspectos jurídicos e econômicos | Sandra Morais de Brito Costa. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Câmara, Alexandre Freitas | A emenda constitucional 45/2004 e a homologação de sentença estrangeira: primeiras impressões | | 342.3 | Art. 76 | Capítulo de Livro |
2006 | Coelho, Inocêncio Mártires | A experiência constitucional brasileira: da carta imperial de 1824 à constituição democrática de 1988. -- | | 341.2 | | Artigo de revista |
2006 | Costa, Dilvanir José da, 1932 | A família nas constituições | | 342.16 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Dalto Júnior, Gildo | A sexta espécie tributária: o pedágio | | 341.39 | Art. 17 inciso IX | Artigo de revista |
2006 | Aieta, Vânia Siciliano | Mandato eletivo: estudos em homenagem ao Prof. Siqueira Castro | Vânia Siciliano Aieta. -- | 341.28 | Art. 23 § 1° | Livro |
2006 | Simões, Fernando Nunes | O direito acumulado dos participantes dos fundos de pensão | Fernando Nunes Simões, Manoel Moacir Costa Macêdo. -- | 341.67 | | Livro |
2006 | Galvão, Ilmar, 1933 | Terras indígenas | Ilmar Galvão. -- | 342.1235 | | Artigo de revista |
2005 | Almeida, Roberto Moreira de | A Constituição econômica nas cartas políticas anteriores ao advento da Constituição Federal de 1988 | | 341.3786 | Art. 115 | Capítulo de Livro |
2005 | Almeida, Roberto Moreira de | A Constituição econômica nas cartas políticas anteriores ao advento da Constituição Federal de 1988 | | 341.3786 | Art. 113 inciso XVII | Capítulo de Livro |
2005 | Delgado, Danielle Cristine Lima | Considerações acerca de trabalho infantil no Brasil | | 342.656 | | Artigo de revista |
2005 | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida | Da ordem social: a seguridade social | | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Silva, Américo Luís Martins da | Direito do meio ambiente e dos recursos naturais | Américo Luís Martins da Silva. -- | 341.347 | Art. 118 | Livro |
2005 | Nicz, Alvacir Alfredo | Limite constitucional ao direito de propriedade pela função social | | 342.12473 | | Artigo de revista |
2005 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | O regime jurídico da magistratura e a Emenda constitucional nº 45/2004 | Nagib Slaibi Filho. -- | 341.41 | Art. 104 | Artigo de revista |
2005 | Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen, 1952 | Origem e fundamentos da participação dos advogados e de membros do Ministério Público na composição dos tribunais brasileiros: reflexões sobre o quinto constitucional | Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. -- | 341.4191 | Art. 134 § 6° | Artigo de revista |
2004 | Abreu, Nylson Paim de | As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social | Nylson Paim de Abreu. -- | 341.33 | Art. 170 | Artigo de revista |
2004, 1999 | Roth, Ronaldo João | Elegibilidade do militar e suas restrições | | 340.328 | | Artigo de revista |
2004 | Santos, Mauro Sérgio dos | O controle difuso de constitucionalidade no Brasil: papel do Senado Federal | | 341.202 | | Artigo de revista |
2004 | Martins, Francisco Jório Bezerra | O pacto federativo brasileiro e a polêmica da inclusão do município enquanto ente político | Francisco Jório Bezerra Martins. | 341.31 | | Artigo de revista |
2003 | Clark, Sarah Fernanda Pereira | A evolução do instituto da propriedade privada ao longo das constituições brasileiras | | 342.12473 | | Artigo de revista |
2003 | Barreto, Alvaro Augusto de Borba | A representação das associações profissionais na Constituição de 1934: o processo constituinte = The representation of the professional associations in The 1934 Constitution : the constituent process | Alvaro Augusto de Borba Barreto. -- | 341.253 | | Artigo de revista |
2003, 2000, 1998 | Rodrigues, Marcelo Abelha | Elementos de direito processual civil | Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.46 | | Livro |
2003 | Sott, Airton José | O controle normativo judicial - incidental, concreto e difuso - no direito brasileiro : da constituição de 1824 a de 1967 - a emenda constitucional nº 1 de 1969 =: The judicial review in brazilian law : from 1824 constitution to 1967 constitution and the constitution amendment nº 1, 1969 | | 341.202 | | Artigo de revista |
2003 | Berni, Duílio Landell de Moura | O duplo grau de jurisdição como garantia constitucional | | 341.274 | | Capítulo de Livro |
2003, 1997 | Ferreira, Pinto, 1918 | Os instrumentos processuais protetores dos direitos humanos | Pinto Ferreira. | 341.208 | | Capítulo de Livro |
2003 | Guerra Filho, Willis Santiago, 1961 | Transformações do processo constitucional no Brasil após 1988: anotações de uma perspectiva comparada | Willis Santiago Guerra Filho. | 341.2 | | Artigo de revista |
2000, 1996 | Lacombe, Américo Masset, 1936 | Princípios constitucionais tributários | Américo Lourenço Masset Lacombe. | 341.39 | | Livro |
1997 | Jucá, Francisco Pedro, 1954 | A constitucionalização dos direitos dos trabalhadores e a hermeneutica das normas infraconstitucionais | Francisco Pedro Juca. | 342.6 | | Livro |
1997 | Athias, Jorge Alex Nunes | A Ordem Econômica e a Constituição de 1988 | Jorge Alex Nunes Athias. | 341.2481 | | Livro |
1997 | Bortowski, Marco Aurelio Moreira | Apelação civel | Marco Aurelio Moreira Bortowsk. | 341.4656 | | Livro |
1997 | Oliveira, Aldemir de, 1943 | A previdência social na carta magna: análise do direito e do antidireito das prestações previdenciárias e assistenciárias | Aldemir de Oliveira. | 341.62 | | Livro |
1997 | Silva, José Afonso da, 1925 | O Controle da Constitucionalidade das Leis do Brasil | | 341.202 | | Capítulo de Livro |
1997 | Conti, José Maurício | Sistema constitucional tributario interpretado pelos tribunais | Jose Mauricio Cont. | 341.39 | | Livro |
1996 | Nascimento Filho, Firly | Da Ação direta de declaração de inconstitucionalidade: aspectos constitucionais, processuais e federativos : casos de atuação da Mesa da Assémbleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro a partir da Constituição Federal de 1988 | Firly Nascimento Filho. | 341.20502 | | Livro |
1996 | Bernardes, Wilba Lucia Maia | Da nacionalidade: brasileiros natos e naturalizados | Wilba Lucia Maia Bernardes. | 341.2712 | | Livro |
1996 | Bitar, Orlando, 1919 | Presença de Rui Barbosa nas constituições de 91 a 46 | | 341.2 | | Capítulo de Livro |
1995 | Horta, Raul Machado, 1923 | Estudos de direito constitucional | Raul Machado Horta. | 341.2 | | Livro |
1995 | Ferreira, Wolgran Junqueira | O município à luz da constituição federal de 1988 | Wolgran Junqueira Ferreira. | 341.316 | | Livro |
1995 | Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de | O poder de celebrar tratados: competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados à luz do Direito Internacional, do Direito Comparado e do Direito Constitucional brasileiro | Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros. | 341.2514 | | Livro |
1992 | Rocha, Olavo Acyr de Lima, 1930 | A desapropriação no direito agrário | Olavo Acyr de Lima Rocha. | 342.1243 | | Livro |
1992 | Souza, Washington Peluso Albino de, 1917 | A experiência brasileira de constituição econômica | | 341.2 | | Capítulo de Livro |
1991 | Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933 | Constituição e revisão: temas de direito político e constitucional | Diogo de Figueiredo Moreira Neto. | 341.2 | | Livro |
1990 | Pacheco, Cláudio | Novo tratado das constituições brasileiras | Cláudio Pacheco. | 341.2481 | | Livro |
1989 | Marinho, Josaphat, 1915 | Estudos constitucionais: da Cnstituição de 1946 a de 1988 | Josaphat Marinho. | 341.2481 | | Livro |
1988 | Mendes, Gilmar Ferreira, 1955 | O domínio da União sobre as terras indígenas: o Parque Nacional do Xingu | Gilmar Ferreira Mendes. | 341.3451 | | Livro |
1987, 1985 | Alves, Francisco de Assis | Constituições do Brasil | Francisco de Assis Alves. | 341.2481 341.24 | | Livro |
1985 | Silveira, José Néri da, 1932 | Dimensões da independência do poder judiciário numa ordem democrática | | 341.256 | | Capítulo de Livro |
1985 | Brossard, Paulo, 1924 | Direitos e garantias individuais | | 341.256 | | Capítulo de Livro |
1985 | Fagundes, Miguel Seabra, 1910 | Uma visão do judiciário em face da nova constituição | | 341.256 | | Capítulo de Livro |
1968 | Rocha, José de Moura | Da Ação Popular: tentativa de interpretação | Jose de Moura Rocha. | 341.274 | | Livro |
1958, 1943 | Campos, Francisco, 1891 | Direito administrativo | Francisco Campos. | 341.3 | Art. 173 | Livro |
1948 | Pereira, Aguinaldo Costa, 1899 | Comissões parlamentares de inquérito | Aguinaldo Costa Pereira. | 341.25377 | | Livro |
1943, 1939 | Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de, 1908 | O tabelamento de gêneros pelos municípios: do poder de polícia [ ... ] : (parecer) | Oswaldo Aranha Bandeira de Mello. | 342.231 341.37 | Art. 5° | Folheto |
1941 | Abranches, Hugo Dunshee de | Em defesa da magistratura do Districto Federal | Hugo Dunshee de Abranches. | 341.412 | Art. 3° | Folheto |
1941 | Abranches, Hugo Dunshee de | Em defesa da magistratura do Districto Federal | Hugo Dunshee de Abranches. | 341.412 | Art. 104 | Folheto |
1941 | Abranches, Hugo Dunshee de | Em defesa da magistratura do Districto Federal | Hugo Dunshee de Abranches. | 341.412 | Art. 105 | Folheto |
1941 | Valladão, Haroldo, 1901 | Irredutibilidade dos vencimentos da magistratura | Haroldo Valladão. | 341.412 | Art. 64 | Livro |
1939 | Salazar, Alcino de Paula | Concessões de serviços publicos no direito brasileiro atual | Alcino de Paula Salazar. -- | 341.353 | | Artigo de revista |
1937 | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça | Projecto n. 102-1937: crêa a Côrte Federal de Justiça, regula o seu funcionamento, supprime os cargos de juiz federal substituto e dá outras providências, relativamente á Justiça Federal | parecer e projecto do Deputado Levi Carneiro. | 341.4197 | Art. 63 | Folheto |
1937 | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça | Projecto n. 102-1937: crêa a Côrte Federal de Justiça, regula o seu funcionamento, supprime os cargos de juiz federal substituto e dá outras providências, relativamente á Justiça Federal | parecer e projecto do Deputado Levi Carneiro. | 341.4197 | Art. 78 | Folheto |
1937 | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça | Projecto n. 102-1937: crêa a Côrte Federal de Justiça, regula o seu funcionamento, supprime os cargos de juiz federal substituto e dá outras providências, relativamente á Justiça Federal | parecer e projecto do Deputado Levi Carneiro. | 341.4197 | Art. 79 | Folheto |
1937 | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça | Projecto n. 102-1937: crêa a Côrte Federal de Justiça, regula o seu funcionamento, supprime os cargos de juiz federal substituto e dá outras providências, relativamente á Justiça Federal | parecer e projecto do Deputado Levi Carneiro. | 341.4197 | Art. 80 | Folheto |
1937 | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça | Projecto n. 102-1937: crêa a Côrte Federal de Justiça, regula o seu funcionamento, supprime os cargos de juiz federal substituto e dá outras providências, relativamente á Justiça Federal | parecer e projecto do Deputado Levi Carneiro. | 341.4197 | Art. 81 | Folheto |
1936 | Passalacqua, Paulo Americo | O Poder judiciário na Constituição federal e nas Constituições dos Estados: (commentarios, pareceres e legislação) | Paulo Americo Passalacqua. | 341.256 | | Livro |
1935 | Lira, Jose Pereira, 1899 | A Constituição de 1934: o artigo 178 | Jose Pereira Lira. | 341.2481 | Art. 178 | Livro |