Tipo
Artigo de revista
Título
Origem e fundamentos da participação dos advogados e de membros do Ministério Público na composição dos tribunais brasileiros
Data
2005
Ementa

Sumário:Aspectos históricos do surgimento do quinto constitucional: O caráter democrático da Constituição de 1934. Experiências de composição dos tribunais anteriores à Constituição de 1934. A proposta do anteprojeto. A comissão do Itamaraty. O projeto apresentado pela comissão dos 26 e o texto definitivo -- Os fundamentos da participação.

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 71, n. 3, p. 15–30, set./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2020-10-03T05:16:00.000Z [ 8862355 ]