Tipo
Livro
Título
Mandato eletivo
Data
2006
Ementa

Sumário:A representatividade política: A necessária distinção entre demos e kratos - Poder do povo ou poder sobre o povo? Quem é o povo? A titulariedade do poder constituinte originário -- O problema conceitual da representação política e sua configuração juridica -- O fenômeno da representação e sua correlação com o princípio constitucional à participação política. A participação como autodeterminação do indivíduo e o ensinamento Habermasiano -- Os institutos de participação política conjugada e a extensão do ideal democrático. A democracia semidireta como instrumento concretizador dos movimentos sociais -- A teoria de mandato imperativo e o ensinamento de Rousseau -- A teoria do mandato representativo e o legado de Montesquieu e Siéyès, A fórmula de Lincoln. O exaurimento do modelo: Princípio da representação política. Princípio da legitimidade política -- A demanda contemporânea do mandato partidário como democracia possível. A realidade da democracia partidária como um paradigma da representação e a lição de Hans Kelsen.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Mandato eletivo: estudos em homenagem ao Prof. Siqueira Castro / Vânia Siciliano Aieta. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 172. --
   ISBN: 8573878339, 9788573878332
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 1°
      Constituição de 1934  Art. 23 § 1°
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891  Art. 23 § 1°

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2020-10-03T04:50:29.000Z [ 8644766 ]