Tipo
Artigo de revista
Título
A representação das associações profissionais na Constituição de 1934
Data
2003
Ementa

Resumo:Versa sobre o processo de inclusão da representação das associações profissionais - a participação de representantes eleitos pelas entidades profissionais nos organismos legislativos do país - na Constituição de 1934. A exposição acompanha a dinâmica da Assembléia Nacional Constituinte de 1933-4 para verificar os modelos organizacionais que foram cogitados e identificar os acordos políticos que viabilizaram a versão final. A ênfase é dada a adoção ou não dessa representação; em caso positivo, se ela deve ter funções deliberativas ou consultivas. Na hipótese da opção pela forma parlamentar, os aspectos analisados referem-se à estrutura do parlamento, ao tipo de sufrágio e de distrito eleitoral, e à forma pela qual seriam formadas as categorias a serem representadas.

Classificação (CDDir)
341.253
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Justiça & história / Centro de Memória do Judiciário.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 3, n. 6, p. 161–198, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Justiça & históriaPorto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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