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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Horta, Raul Machado, 1923
Título
Estudos de direito constitucional
Data
1995
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
1995
Estudos de direito constitucional
/ Raul Machado Horta.
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1995.
Descrição Física: 756 p.
ISBN: 857308054x
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Capítulos:
»
Poder constituinte
/ Horta, Raul Machado, 1923
p. 23-130
»
Constituição
/ Horta, Raul Machado, 1923
p. 131-341
»
Estado federal e tendências do federalismo contemporâneo
/ Horta, Raul Machado, 1923
p. 343-526
»
Municípios e regiões metropolitanas
/ Horta, Raul Machado, 1923
p. 619-656
»
Regime de governo
/ Horta, Raul Machado, 1923
p. 657-713
»
Constituições do Estado de Minas Gerais
/ Horta, Raul Machado, 1923
p. 715-747
Normas Referenciadas:
Constituição de 1988
Constituição de 1967
urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
Constituição de 1934
urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891
urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Constituição de 1967
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
Constituição de 1934
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
2023-01-28T22:02:50.000Z [ 9267053 ]