Livro

Estudos de direito constitucional

1995

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

1995

Estudos de direito constitucional / Raul Machado Horta.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1995.
   Descrição Física: 756 p.
   ISBN: 857308054x
   Capítulos:

» Poder constituinte / Horta, Raul Machado, 1923
   p. 23-130
» Constituição / Horta, Raul Machado, 1923
   p. 131-341
» Estado federal e tendências do federalismo contemporâneo / Horta, Raul Machado, 1923
   p. 343-526
» Municípios e regiões metropolitanas / Horta, Raul Machado, 1923
   p. 619-656
» Regime de governo / Horta, Raul Machado, 1923
   p. 657-713
» Constituições do Estado de Minas Gerais / Horta, Raul Machado, 1923
   p. 715-747

   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Constituição de 1967
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1946)
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1937)
      Constituição de 1934
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1891)
      CONSTITUIÇÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRASIL (1824)

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

 

 

 

 

 

 

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.